CNV afina cooperação com comissões estaduais e municipais

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Em encontro com representantes de 26 comissões da verdade, CNV afina parcerias para convocações de agentes públicos e troca de informações, visando apuração de casos de mortos e desaparecidos e a elaboração do relatório da Comissão

A Comissão Nacional da Verdade afinou sua parceria com as comissões estaduais e municipais da verdade. Após dois dias de encontro em São Paulo a CNV definiu que as comissões parceiras deverão entregar, até 3 de fevereiro de 2014, respostas a quesitos que serão elaborados pela Comissão.

Essas respostas ajudarão na elaboração do relatório da CNV, previsto por lei para ser entregue em maio de 2014, mas cujo prazo deverá ser prorrogado até novembro de 2014.

A CNV reiterou que cooperará com as investigações das comissões estaduais, cedendo seu poder de convocação às comissões parceiras. "Queremos que eles nos nutram de informações e dados que eles têm mais facilidade de apurar em seus Estados, devido à proximidade que têm, e nós poderemos ajudar convocando os agentes da repressão", afirmou o coordenador da CNV, José Carlos Dias, em entrevista concedida logo após a reunião, classificada pelo coordenador como "extremamente construtiva e participativa".

"Os agentes convocados podem até ficar calados, mas são obrigados a comparecer. Se não o fizerem, além de requerer a abertura de processo por desobediência, pediremos a condução coercitiva desses agentes", afirmou o coordenador da CNV, que somente durante a reunião assinou quatro convocações de agentes públicos para que deponham nas próximas audiências públicas da CNV.

Além de troca de informações visando o relatório, a reunião tratou também de cooperação direta na elucidação de casos de mortos e desaparecidos. No domingo, Rosa Cardoso apresentou um plano para que se possa avançar mais nas apurações destes casos. Foi proposto que as comissões parceiras ajudem a CNV pesquisando nos acervos dos institutos de criminalística, nos Institutos Médicos Legais e em delegacias e distritos policiais locais, além dos antigos DOPS (Departamento de Ordem Política e Social).

"Além de depoimentos de vítimas e agentes e de documentos produzidos pela repressão, o estudo de laudos de perícia da época e de necropsia podem ajudar e muito. São acervos ainda pouco estudados", afirmou Rosa Cardoso, membro da CNV.

REDE SOCIAL - No encontro foi apresentada pela CNV e pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) uma rede social fechada que facilitará a troca de informações com as instituições parceiras.

Na reunião e hoje as comissões estaduais e municipais informaram à CNV sobre o andamento de seus trabalhos. Na avaliação de José Carlos Dias e Rosa Cardoso, as apresentações que trouxeram mais contribuições foram as das comissões estaduais de Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo e as municipais de Santos, Niterói e Volta Redonda.

"Essas comissões apresentaram informações muito relevantes a respeito de episódios de prisões massivas, especialmente sobre como foi violenta a repressão logo após o golpe, como a informação de um possível campo de concentração em Santos, além do navio Raul Soares, a repressão em Niterói a camponeses ligados à Assembleia de Deus, por exemplo", afirmou.

IPATINGA - A CNV informou também que convidou representantes da Usiminas para a próxima audiência pública da Comissão, que acontece no próximo dia 7 de outubro em Ipatinga e que analisará o Massacre de Ipatinga, ocorrido há 50 anos.

O número oficial de vítimas, metralhados pela PM na porta da empresa, na época estatal, é de oito. Segundo Betinho Duarte, membro da Comissão Estadual de MG, o número pode ser superior a 30, uma vez que há a notícia na cidade de que foram encomendados mais de 30 caixões.

"Além de ouvir vítimas e agentes é fundamental a requisição de documentos da PM de Minas Gerais, que investigou o caso em um inquérito policial militar e da Usiminas, dois acervos que pesquisadores e autores sobre o tema não tiveram acesso", afirmou o comissionado mineiro.

Além de representantes de comissões estaduais e municipais. Os governos do Amazonas, Ceará, Goiás e Tocantins enviaram representantes ao evento, visando obter informações para a criação de comissões da verdade nesses Estados.

Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação

Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira e Marina Martins Carlos
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