A Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão temporário criado pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, encerrou suas atividades em 10 de dezembro de 2014, com a entrega de seu Relatório Final. Esta cópia do portal da CNV é mantida pelo Centro de Referência Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.
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Resultados da Busca
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Justiça Federal nega condução coercitiva de ex-agentes da repressão -
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... na lei não impede a condução coercitiva dos convocados pela CNV que faltarem as audiências públicas. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, instância máxima em direitos humanos do MPF, também ... -
A CNV -
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A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ... -
Documentos sobre a Guerrilha do Araguaia - 31 Agosto 2015
Categoria: Documentos da Comissão Nacional da Verdade
... de direitos humanos cometidas no contexto da repressão à guerrilha do Araguaia, que foram objeto de capítulo específico do Volume 1 do Relatório da CNV, intitulado “A ... -
Documentos recebidos dos EUA - 14 Agosto 2015
Categoria: Documentos da Comissão Nacional da Verdade
... documentação relacionada a violações dos direitos humanos praticadas no Brasil durante o período de ditadura, e a encaminhou ao governo brasileiro em três remessas, ... -
Documentos citados no Capítulo 17 - 26 Maio 2015
Categoria: Documentos citados no Volume I do Relatório
... perante o Superior Tribunal de Justiça. Documento 34 - BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. ... -
Documentos citados no Capítulo 15 - 26 Maio 2015
Categoria: Documentos citados no Volume I do Relatório
... afetadas às Forças Armadas e que foram utilizadas para perpetração de graves violações de direitos humanos", Relatório preliminar de pesquisa especialmente ... -
Documentos citados no Capítulo 14 - 26 Maio 2015
Categoria: Documentos citados no Volume I do Relatório
... aos pais. Ver Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0036_d. Documento 14 - Arquivo CNV, 00092.000142/2015-80: UNIÃO PELA LIBERDADE E PELOS DIREITOS DO POVO. Proclamação ... -
Documentos citados no Capítulo 13 - 26 Maio 2015
Categoria: Documentos citados no Volume I do Relatório
... 74 - Arquivo CNV, 00092.000211/2012-11: Depoimento de Otávio Rainolfo a representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em novembro de 2010. ... -
Documentos citados no Capítulo 10 - 26 Maio 2015
Categoria: Documentos citados no Volume I do Relatório
... de Direitos Humanos já decidiu que uma violação sexual pode constituir tortura mesmo quando consista em um só fato ou ocorra fora de instalações estatais, inclusive ... -
Documentos citados no Capítulo 9 - 26 Maio 2015
Categoria: Documentos citados no Volume I do Relatório
... 158, da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Documento 1 Documento 2 2 - Arquivo CNV, 00092.002455/2014-91: "Introdução ao estudo da guerra revolucionária", ... -
Documentos citados no Capítulo 8 - 26 Maio 2015
Categoria: Documentos citados no Volume I do Relatório
... 7 - Arquivo CNV, 00092.001658/2014-61: Testemunho de Antônio Pinheiro Salles à CNV, em 18 de setembro de 2013. Documento 8 - BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. ... -
Documentos citados no Capítulo 5 - 26 Maio 2015
Categoria: Documentos citados no Volume I do Relatório
... Discurso proferido pelo general Humberto de Alencar Castello Branco no dia 1º de maio de 1964, em São Paulo. Documento 67 - ALVES, J. A. Lindgren. Os direitos humanos como ... -
Documentos citados no Capítulo 12 - 25 Maio 2015
Categoria: Documentos citados no Volume I do Relatório
... Direitos Humanos, 2007, p. 277. Doravante, referido como Direito à memória e à verdade. 25 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_68, pp. 1024-1158. 26 - Arquivo ... -
Documentos citados no Volume I do Relatório - 21 Maio 2015
Categoria: Documentos da Comissão Nacional da Verdade
... do Araguaia Capítulo 15 – Instituições e locais associados a graves violações de direitos humanos Capítulo 17 – O Judiciário na ... -
Documentos recebidos da Argentina - 21 Maio 2015
Categoria: Documentos da Comissão Nacional da Verdade
Missão da Comissão Nacional da Verdade visitou a Argentina de 17 a 19 de abril de 2013, período no qual manteve encontros com autoridades argentinas e entidades de direitos ... -
Documentos recebidos do Chile - 21 Maio 2015
Categoria: Documentos da Comissão Nacional da Verdade
Missão da Comissão Nacional da Verdade visitou o Chile de 21 a 25 de abril de 2014, período no qual manteve encontros com autoridades chilenas e com entidades de direitos humanos daquele ... -
Documentos recebidos do Uruguai - 21 Maio 2015
Categoria: Documentos da Comissão Nacional da Verdade
Em janeiro de 2014, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência do Uruguai entregou à CNV documentos relacionados ao exílio do ex-presidente Joao Goulart. Também foram ... -
Documentos citados no Capítulo 11 - 21 Maio 2015
Categoria: Documentos citados no Volume I do Relatório
... Unidas para os Direitos Humanos, em 2001, como manual para investigar e documentar de forma eficaz a "tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes" (p. VIII). Trata-se ... -
Documentos citados no Capítulo 7 - 19 Maio 2015
Categoria: Documentos citados no Volume I do Relatório
... 95 (I), aprovada em 11 de dezembro de 1946. Documento 4 - A CNV tomou por referência precedentes de órgãos da ONU, bem como dos tribunais regionais de direitos ... -
Gilson Dipp - 18 Maio 2015
Categoria: Publicações
... de direitos humanos que não guardavam ligação com os delitos políticos por conexão da lei processual penal estavam fora do alcance da anistia da EC 26/85. Torturas, estupros, ...
