• 

CNV convida comissões estaduais e municipais para reunião dia 30

Na reunião, Comissão Nacional quer afinar entrosamento e definir formas de colaboração entre as comissões da verdade para o relatório final da CNV; convocação de agentes públicos também está na pauta

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias, convidou os integrantes das comissões da verdade estaduais e municipais de todo país para uma reunião em São Paulo, no próximo dia 30 de setembro cujo objetivo é aumentar o entrosamento e a parceria entre a CNV e suas congêneres, visando o relatório final da CNV, previsto para maio de 2014, mas que deve ser adiado para novembro de 2014.

O convite foi feito por Dias hoje de manhã durante um encontro entre comissões da verdade com atuação no município de São Paulo, promovido pela Comissão da Verdade Vladimir Herzog da Câmara de Vereadores, presidida pelo vereador Gilberto Natalini.

O surgimento de comissões da verdade pelo país é um dos maiores ganhos advindos da criação da Comissão Nacional da Verdade, avalia o coordenador da CNV: "Um dos ganhos da CNV é a proliferação de comissões da verdade. É um engano dizer que é ruim, pois cada núcleo que surge para investigar a verdade é fundamental. Este relatório será elaborado contando com a participação e o trabalho de todas estas comissões. A CNV tem muitas tarefas, mas nada poderia ser feito sem as comissões estaduais, municipais, institucionais e corporativas", afirmou.

Levantamento da CNV indica que há pelo menos 76 comissões da verdade em todo o país, sendo 21 delas instituídas por poderes estaduais ou municipais.

Segundo Dias, na reunião deverão ser definidas formas de cooperação entre a CNV e as comissões estaduais. "Nesta reunião definiremos como entrosar mais esse trabalho e como será a contribuição das comissões na elaboração do relatório e as recomendações finais da CNV", afirmou.

CONVOCAÇÕES - O coordenador defende a organização conjunta de audiências públicas entre a CNV e as comissões estaduais. Dias afirma que a Comissão Nacional pode convocar agentes públicos para depor em audiências promovidas em conjunto com as comissões estaduais e municipais, como ocorreu na audiência do caso Mário Alves, no Rio de Janeiro, no último dia 14 de agosto, em que os agentes públicos foram convocados pela CNV e a audiência realizada em parceria.

"Se os agentes não comparecerem, acionaremos a Polícia Federal para a realização da condução coercitiva daqueles que faltarem, sem contar que eles estarão sujeitos a responder pelo crime de desobediência", afirmou Dias.

O poder de convocar uma pessoa para prestar depoimento é exclusivo da CNV entre as comissões da verdade. O poder de convocação cria a obrigação de comparecimento, conforme entende o colegiado e a Justiça Federal, que negou pedido do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que não queria comparecer perante a CNV para depor.

Natalini pediu à CNV a convocação do presidente da CBF, José Maria Marin, e do delegado da polícia civil de São Paulo Carlos Alberto Augusto. Ambos foram convidados pela Comissão Vladimir Herzog, mas não atenderam aos chamados.

Integrante da CNV, Maria Rita Kehl, que coordena o grupo de trabalho que apura as graves violações de direitos humanos de camponeses e indígenas, pediu apoio das comissões de São Paulo para o trabalho do seu GT.

Além de membros e assessores da CNV e da Comissão Vladimir Herzog, participaram da reunião de hoje em São Paulo integrantes da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, das Comissões da Verdade da USP, Unifesp, PUC, FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

NOMES DE RUA - A Prefeitura de São Paulo, que planeja uma Comissão da Verdade do poder executivo municipal, enviou para a reunião o Secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sotilli.

A prefeitura tem um projeto para mudar nomes de logradouros públicos que tenham nomes de torturadores, ditadores e outros agentes da repressão e esteve reunida com moradores e vizinhos da rua Dr. Sérgio Fleury, na Vila Leopoldina, cujo projeto de lei para alterar seu nome já tramita na Câmara Municipal. Fleury comandava as equipes do Dops de São Paulo responsáveis pela perseguição, tortura e morte de dezenas de militantes políticos.

Segundo Adriano Diogo, que preside a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa de São Paulo, sua comissão acompanha projeto semelhante sobre o tema em nível estadual, que prevê a mudança do nome de logradouros e equipamentos públicos estaduais, como estradas, creches, escolas, que tenham nomes de presidentes do período ditatorial ou de torturadores.

Outro tema em que a comissão paulista tem atuado é na mudança dos atestados de óbito de mortos ou desaparecidos pela repressão.

A Unesp, universidade pública estadual que mantém 21 campi espalhados pelo interior de São Paulo e que mantém um projeto de memória e verdade, também enviou representantes para a reunião pois deve lançar uma comissão em breve.

Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação

Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira
(61) 3313-7324 | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Acompanhe a CNV nas redes sociais: Facebook, Twitter e Youtube

Detalhes