Terça, 10 de Dezembro de 2013 às 01:17

Maria Rita Kehl recebe prêmio João Canuto

MARIA-RITA-SITEMaria Rita Kehl, membro da Comissão Nacional da Verdade (CNV), recebeu ontem (09/12) o Prêmio João Canuto, uma homenagem prestada pela ONG Movimento Humanos Direitos (MHuD) a profissionais que se destacam na luta pela defesa de direitos humanos.

Segundo um dos criadores do MHuD, padre Ricardo Rezende, a integrante da CNV foi escolhida pela trajetória no campo dos direitos humanos e pelo seu trabalho na Comissão da Verdade. Emocionada, Rita aproveitou a ocasião para destacar a luta dos Guarani Kaiowá. "Simbolicamente, eu dedico esse prêmio aos companheiros do MST que estão aqui, e também aos Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, que hoje estão ainda mais ameaçados do que sempre foram. Neste final de semana, os ruralistas da região fizeram um leilão para arrecadar dinheiro e montar uma milícia privada para 'se proteger' dos indígenas. O poder público precisa tomar providências", afirmou.

Na CNV, Maria Rita coordena o grupo de trabalho "Graves violações de Direitos Humanos no campo ou contra indígenas", e divide com José Carlos Dias e Rosa Cardoso a coordenação do GT Araguaia.

Movimento Humanos Direitos

Criada em 2003, pelo ator Marcos Winter e o padre Ricardo Rezende, a ONG tem como objetivo reunir artistas que apoiam às causas de direitos humanos. O movimento visa implementar ações pela eliminação do trabalho escravo, contra a violência infantil, e em favor da demarcação das terras indígenas. Atores como Camila Pitanga, Dira Paes e Wagner Moura são integrantes do movimento.

O prêmio João Canuto possui este nome em homenagem ao dirigente sindical de mesmo nome, assassinado com 18 tiros, no dia 18 de dezembro de 1985. Canuto era perseguido principalmente por sua luta pela reforma agrária. A denúncia foi feita pelo Ministério Público apenas em 1996. Um ano depois, sob ameaça da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) de condenar o governo brasileiro pela demora na apuração dos fatos, o andamento do processo foi agilizado. Em 1999, o Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana devido à lentidão na apuração do caso. Sob pressão de organizações de direitos humanos, em 2001, dois acusados foram pronunciados como mandantes do assassinato.

No aniversário de 10 anos da instituição, foram 11 os homenageados pela ONG, com destaque para Antônia Melo e a líder Maria da Penha Maia Fernandes. Conhecida pela sua militância de defesa dos direitos das mulheres, Maria foi uma vítima emblemática da violência doméstica. Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira, atirou nela, simulando um assalto e, na segunda, tentou eletrocutá-la. O episódio é parecido com o caso de Canuto, pois só teve solução quando chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), quando foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que aumentou o rigor das punições nos casos de agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar. A nova lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica e retira dos juizados especiais criminais a competência para julgá-los.

Antônia Melo, por sua vez, começou sua militância nas Comunidades Eclesiais de Base. Violências contra crianças, em fins dos anos 1980, levaram Antônia a liderar mulheres em protesto contra a negligência da Justiça. Criou o "Comitê em Defesa das Crianças e Adolescentes de Altamira" e, mais tarde, o "Movimento das Mulheres do Campo e da Cidade". "Nos anos seguintes, organizou a luta das mulheres do movimento Xingu Vivo para Sempre, despontando como referência mundial na preservação dos direitos dos brasileiros da Amazônia.

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Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação

Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira e Thiago Vilela
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