Segunda, 09 de Julho de 2012 às 17:30

Comissão da Verdade realiza amanhã reunião de trabalho com o ministro das Relações Exteriores

Hoje, uma pesquisa sobre os centros de tortura, o aparelho estatal de repressão e a destruição da Guerrilha do Araguaia foi apresentada à comissão

A Comissão da Verdade realiza amanhã, em Brasília, às 16h, em sua sede, no Centro Cultural Banco do Brasil, reunião com o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O encontro visa a cooperação entre a CNV e o MRE.

Também amanhã, às 14h, a Comissão se reúne com o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mantém uma Comissão Estadual da Verdade.

LEVANTAMENTO HISTÓRICO – Hoje à tarde, a historiadora Heloísa Starling, que assessora a CNV, apresentou a pesquisa do Projeto República, da UFMG, sobre o aparelho de repressão e os centros de tortura da Ditadura e um levantamento sobre as operações militares e as mortes na Guerrilha do Araguaia.

A pesquisa, entre outros dados, já levantou registros sobre 83 centros de tortura, espalhados pelas cinco regiões brasileiras.

Amanhã serão debatidas quais providências a Comissão tomará em relação ao caso Ruy Berbert. Fotos inéditas do corpo de Berbert, numa sala da Cadeia Pública de Natividade (atualmente no Estado de Tocantins), local onde ele provavelmente foi morto, foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo no último dia 7.

EVENTOS PÚBLICOS - Pela manhã, a comissão se dividiu em reuniões temáticas das Subcomissões de Relações com a Sociedade Civil e Instituições; Pesquisa, geração e sistematização de informações e Comunicação Externa.

Dentre diversos assuntos foram tratados os preparativos para um evento público, no próximo dia 30 de julho, em Brasília, no qual a CNV se reunirá com integrantes das Comissões da Verdade instaladas em diversos estados e municípios.

Além deste evento, a Comissão deve realizar reuniões com setores da sociedade civil em agosto, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e, em setembro, no Recife. Também em setembro, membros e assessores da comissão devem participar de um workshop com integrantes de Comissões da Verdade de outros países.

SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE – A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em maio de 2012. Ela tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos, praticadas por agentes públicos, ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

A CNV não tem atribuições jurisdicionais ou persecutórias. Ela colhe informações, documentos e realiza diligências, visando efetivar o direito à memória e à verdade histórica.

Porém, para alcançar esse intuito, a CNV precisará, muitas vezes, preservar suas linhas de investigação, bem como observar o sigilo de documentos, dados e determinadas informações, na forma da lei. Ao final do seu mandato, em maio de 2014, a CNV divulgará relatório circunstanciado e suas recomendações.

Assessoria de Comunicação

Comissão Nacional da Verdade

Subcomissão de Comunicação Externa

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