Terça, 10 de Julho de 2012 às 17:38

Ministério das Relações Exteriores vai colaborar com a Comissão Nacional da Verdade

Em reunião realizada agora à tarde, na sede da Comissão Nacional da Verdade, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou aos membros da Comissão que o Itamaraty não destruiu documentos do período da Ditadura e que o MRE vai colaborar com todas as requisições da CNV.

Segundo Patriota, toda a documentação do período, composta por 132 caixas, contendo 4 toneladas de documentos, foi entregue ao Arquivo Nacional entre 2006 e 2007.

Além dos documentos já entregues ao Arquivo Nacional, o ministro prometeu ajudar a CNV com acesso ao acervo do próprio Itamaraty. Para facilitar a cooperação com os membros da Comissão da Verdade, Patriota designou um diplomata para atender os pedidos da CNV.

COMISSÃO DE SP – Mais cedo, a Comissão Nacional da Verdade, em reunião com o deputado estadual Adriano Diogo, definiu a assinatura de convênio de trabalho com a Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo. A cooperação é a primeira de uma série para a criação de uma grande rede de cooperação na busca da verdade. Outras comissões estaduais serão convidadas a participar.

SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE – A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em maio de 2012. Ela tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos, praticadas por agentes públicos, ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

A CNV não tem atribuições jurisdicionais ou persecutórias. Ela colhe informações, documentos e realiza diligências, visando efetivar o direito à memória e à verdade histórica.

Porém, para alcançar esse intuito, a CNV precisará, muitas vezes, preservar suas linhas de investigação, bem como observar o sigilo de documentos, dados e determinadas informações, na forma da lei. Ao final do seu mandato, em maio de 2014, a CNV divulgará relatório circunstanciado e suas recomendações.

Assessoria de Comunicação

Comissão Nacional da Verdade

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