Quarta, 18 de Julho de 2012 às 17:42

Comissão da Verdade se reúne com o governador de SP

Objetivo é estabelecer cooperação entre a CNV e o Estado de São Paulo

A Comissão Nacional da Verdade reúne-se hoje à tarde, às 17h, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. Na pauta, os membros da CNV pretendem discutir formas de cooperação entre o governo local e a comissão nacional.

No encontro, a Comissão pedirá ao governador que seja facilitado o acesso a tudo o que for necessário para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão Nacional. "São Paulo foi o maior centro da repressão durante a Ditadura e firmar essa parceria é fundamental", afirmou o professor Paulo Sergio Pinheiro, um dos membros da Comissão Nacional da Verdade que participará do encontro com Alckmin.

Além de Pinheiro, participam da reunião com o governador o coordenador da CNV, ministro Gilson Dipp, e o advogado José Carlos Dias, também membro da Comissão.

Ontem, Dipp esteve em Porto Alegre, onde acompanhou a instalação da Comissão Estadual da Verdade. Na capital gaúcha, o ministro afirmou que a CNV estabelecerá parceria com a comissão local. "Vamos trabalhar juntos, dentro do espírito da lei que criou a Comissão do Rio Grande do Sul, que prevê a complementaridade e o apoio mútuo", disse.

Em Porto Alegre, Dipp teve também uma reunião com familiares de mortos e desaparecidos e ex-presos políticos e recebeu também o Comitê da Verdade e da Justiça local, que busca o reconhecimento de um antigo prédio do Dops da cidade como um centro de assassinato e tortura.

ENCONTRO NACIONAL – A Comissão Nacional da Verdade receberá em Brasília, no dia 30 de julho, representantes dos Comitês de Verdade, Memória e Justiça instalados em todo o país. Já há no Brasil cerca de 40 comitês estaduais e municipais, formados pela sociedade civil. No evento serão definidas formas de colaboração entre a CNV e estes grupos.

A Comissão da Verdade já tem compromissos marcados com a sociedade civil no Rio de Janeiro, em agosto, e no Recife, em setembro. No Rio serão dois dias de audiências (13 e 14), com o Coletivo RJ, Memória, Verdade e Justiça, integrado, entre outros, pela OAB-RJ e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis. No dia 10 de setembro, em Recife, a Comissão da Verdade reúne-se com a Comissão de Verdade de Pernambuco, vítimas, familiares de mortos e desaparecidos e comitês de apoio.

Estão em discussão também eventos em São Paulo e Belém, em datas a serem definidas. E, para setembro, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, está previsto um seminário de dois dias com membros de comissões da verdade de vários países que já vivenciaram essa experiência.

No dia 12 de julho, a CNV esteve em Goiânia onde participou de uma audiência pública com o Comitê Goiano da Verdade e recebeu documentos de ex-presos políticos e conversou com familiares de mortos e desaparecidos goianos. No dia seguinte, a CNV, em reunião de trabalho, apresentou projeto de parceria com o comitê local.

SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE – A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em maio de 2012. Ela tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos, praticadas por agentes públicos, ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

A CNV não tem atribuições jurisdicionais ou persecutórias. Ela colhe informações, documentos e realiza diligências, visando efetivar o direito à memória e à verdade histórica.

Porém, para alcançar esse intuito, a CNV precisará, muitas vezes, preservar suas linhas de investigação, bem como observar o sigilo de documentos, dados e determinadas informações, na forma da lei. Ao final do seu mandato, em maio de 2014, a CNV divulgará relatório circunstanciado e suas recomendações.

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