A Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão temporário criado pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, encerrou suas atividades em 10 de dezembro de 2014, com a entrega de seu Relatório Final. Esta cópia do portal da CNV é mantida pelo Centro de Referência Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
O atendimento pode ser feito presencialmente, na estrutura do SIC localizada no Ministério da Educação, ou de forma eletrônica, através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão).
Localização
Térreo do prédio Sede do Ministério da Educação
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Sede, Térreo, Brasília-DF.
CEP: 70047-900
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sem interrupção para almoço, a partir de 16 de maio de 2012.
Formulário de recurso - Pessoa física / Pessoa jurídica
Formulário de reclamação - Pessoa física / Pessoa jurídica
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