Tortura em Instalações Militares

CRONOLOGIA DOS FATOS E DOCUMENTOS

VÍDEOS DE DILIGÊNCIAS EM INSTALAÇÕES MILITARES

RELATÓRIOS DE DILIGÊNCIAS EM INSTALAÇÕES MILITARES

CRONOLOGIA DOS FATOS E DOCUMENTOS

Os procedimentos de identificação das instalações militares onde ocorreu tortura e mortes tiveram início em 18 de fevereiro de 2014, com o envio de requerimento da CNV ao Ministério da Defesa. No requerimento, a CNV solicitou a instalação de sindicâncias administrativas no Exército Brasileiro, na Marinha do Brasil e na Força Aérea Brasileira, para apurar como sete instalações militares localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco foram utilizadas sistematicamente para a prática de tortura e mortes durante o regime militar (1964-1985).

• 18/02/2014

Nota à imprensa: CNV requer às Forças Armadas que apurem como instalações militares foram usadas para tortura

Requerimento da CNV ao Ministério da Defesa (Ofício CNV nº 124, de 18 de fevereiro de 2014)

Relatório preliminar de pesquisa especialmente elaborado para subsidiar os termos e fundamentos do Ofício CNV n° 124, de 18 de fevereiro de 2014

Anexo do relatório preliminar

Parecer jurídico sobre a utilização de bens públicos pelas Forças Armadas (professores Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 07 de janeiro de 2014)

• 31/03/2014

Ofício do Ministério da Defesa comunicando a abertura de sindicâncias nas Forças Armadas

• 01/04/2014

Nota à imprensa: Forças Armadas aceitam investigar centros de tortura

• 17/06/2014

Ofício do Ministério da Defesa encaminhando relatórios de sindicâncias realizadas nas Forças Armadas

Relatório da sindicância instaurada pelo comando do Exército

Relatório da sindicância instaurada pelo comando da Marinha: parte 1, parte 2 e parte 3.

Relatório da sindicância instaurada pelo comando do Força Aérea

• 18/06/2014

Nota à imprensa: CNV torna públicos relatórios das sindicâncias instauradas pelos comandos das Forças Armadas

• 02/07/2014

Nota à imprensa: Avaliação dos relatórios das Forças Armadas sobre sindicâncias realizadas

• 13/08/2014

Ofício enviado pela CNV ao Ministério da Defesa solicitando esclarecimentos sobre conclusões de sindicância

Nota à Imprensa: CNV pede esclarecimentos às Forças Armadas sobre conclusões de sindicâncias que desconsideraram provas de tortura

• 19/09/2014

Ofício enviado pelo Minstério da Defesa em resposta ao pedido de esclarecimento sobre conclusões de sindicâncias que desconsideraram provas de tortura

• 20/09/2014

Nota à imprensa: Defesa e Forças Armadas respondem pedido de esclarecimentos da CNV

• 22/09/2014

Nota oficial da CNV sobre ofício do Ministério da Defesa de 19 de setembro de 2014

Nota à imprensa: CNV considera "positiva, mas insuficiente" nota do Ministério da Defesa e das FFAA

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VÍDEOS DE DILIGÊNCIAS EM INSTALAÇÕES MILITARES

Instalações do antigo DOI-Codi | São Paulo - SP | 27/11/2013

Vila Militar | Rio de Janeiro - RJ | 23 e 24/01/2014

Base Aérea do Galeão | Rio de Janeiro - RJ | 30/05/2014

Instalações do antigo DOI-Codi | Rio de Janeiro - RJ | 23/09/2014

Hospital Central do Exército | Rio de Janeiro - RJ | 23/09/2014

12º Regimento de Infantaria | Belo Horizonte - MG | 30/09/2014

1º Batalhão de Infantaria Blindada do Exército | Barra Mansa - RJ | 07/10/2014

Instalações do antigo DOI-Codi | Recife - PE | 14/10/2014

Base Naval Ilha das Flores | Rio de Janeiro - RJ | 21/10/2014

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RELATÓRIOS DE DILIGÊNCIAS EM INSTALAÇÕES MILITARES

Relatório preliminar sobre a diligência técnica de visita às instalações do antigo DOI-CODI do II Exército, em São Paulo, em 27 de novembro de 2013

Relatório sobre a diligência técnica de visita ao 1º Batalhão de Infantaria Blindada, em Barra Mansa (RJ), realizada em 7 de outubro de 2014

Relatório sobre a diligência técnica de visita às instalações do antigo DOPS e do antigo DOI-CODI de Recife – PE, em 14 de outubro de 2014

Relatório sobre a diligência técnica de visita ao Complexo Naval da Marinha - Ilha das Flores / RJ, em 21 de outubro de 2014

Relatório sobre diligência técnica de visita às instalações do antigo DOI-CODI do I Exército, situado no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, realizada em 23 de outubro de 2014

Relatório sobre a diligência técnica de visita ao Hospital Central do Exército (HCE), no Rio de Janeiro, em 23 de outubro de 2014

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