RELATÓRIOS DE PESQUISA - CNV - Comissão Nacional da Verdade
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A Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão temporário criado pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, encerrou suas atividades em 10 de dezembro de 2014, com a entrega de seu Relatório Final. Esta cópia do portal da CNV é mantida pelo Centro de Referência Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.

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Segunda, 31 de Março de 2014 às 17:48

Relatórios Preliminares de Pesquisa

 

1º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - Tortura em Quartéis (18/02/2014)

2º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - O Caso Rubens Paiva (27/02/2014)

3º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - A Casa da Morte (25/03/2014)

4º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - Centros Clandestinos de Tortura (07/04/2014)

5º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - O Caso JK (22/04/2014)

6º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - O Caso Riocentro (29/04/2014)

7º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - O Caso Stuart Angel (09/06/2014)

8º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - O Caso Epaminondas (29/08/2014)

 

1º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (18/02/2014)
Tema: 
Quadro parcial das instalações administrativamente afetadas ou que estiveram administrativamente afetadas às forças armadas e que foram utilizadas para perpetração de graves violações de direitos humanos
Sobre: Relatório entregue ao Ministério da Defesa em 18/02/14, em Brasília

Acesse:
Requerimento da CNV ao Ministério da Defesa (Ofício CNV nº 124, de 18 de fevereiro de 2014)

Relatório preliminar de pesquisa especialmente elaborado para subsidiar os termos e fundamentos do Ofício CNV n° 124, de 18 de fevereiro de 2014

Anexo do relatório preliminar

• Cronologia dos fatos e documentos

 



2º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (27/02/2014)
Tema: O Caso Rubens Paiva
Sobre: Relatório apresentado em 27/02/2014, no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, sobre o caso do deputado Rubens Paiva, preso, torturado, morto e desaparecido em janeiro de 1971. O relatório indica autores diretos e indiretos da tortura e morte.

Acesse:
Relatório preliminar de pesquisa sobre o caso Rubens Paiva

Apresentação feita na audiência pública

• Linha do tempo do caso

• Mortos e desaparecidos no DOI do Rio sob o comando de Antônio Belham

• Cadeia de comando do caso Rubens Paiva

• Depoimento de Raymundo Ronaldo Campos à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 18 de novembro de 2013

• Documento intitulado "Turma de recebimento", datado de 21 de janeiro de 1971, produzido pelo DOI do I Exército

• Termo de Declaração, prestada à CNV ao amparo do inciso I, artigo 4o. da Lei 12.528/2011, em 27/01/2014

• Termo de Declaração, prestada à CNV ao amparo do inciso I, artigo 4o. da Lei 12.528/2011, em 24/02/2014

 


 
3º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (25/03/2014)
Tema: A Casa da Morte de Petrópolis
Sobre: Relatório apresentado em 25/03/2014, no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, sobre a casa da morte de Petrópolis, centro clandestino de tortura na época ditatorial.

Acesse:
Relatório preliminar de pesquisa sobre a casa da morte de Petrópolis

• Apresentação feita na audiência pública

• Apresentação sobre torturadores e carcereiros identificados por Inês Ettiene Romeu em 15/03/14

• Vídeo em que Inês Ettiene Romeu reconhece torturadores e carcereiros da casa da morte

Depoimento do coronel Paulo Malhães à CNV (parte 1)

Depoimento do coronel Paulo Malhães à CNV (parte 2)

• Depoimento de Felix Freire Dias à CNV, em 31/10/2013

• Depoimento de Marival Chaves à CNV, em 07/02/2014

• Depoimento de Claudio Guerra à CNV, em 23/07/2014

Depoimento Ubirajara Ribeiro de Souza, em 28/07/2014

• Depoimento de Mauro Magalhaes à CNV, em 29/07/2014

• Sentença da Justiça Federal que reconhece a tortura sofrida por Inês Etienne em Petrópolis

• Relatório de Inês Etienne Romeu entregue ao Conselho Federal da OAB

• Documento do CIE sobre o desparecido Paulo de Tarso Celestino e a Delegacia de Petrópolis

• Documento do SNI sobre a localização da Casa da Morte de Petrópolis por Inês Etienne em 1981

• Relatório de diligências técnicas relacionadas à “Casa da Morte” de Petrópolis, 5 de março de 2014

• Localização da “Casa da Morte” de Petrópolis (RJ) a partir de fotografias aéreas



4º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (07/04/2014)
Tema: Centros Clandestinos de Violação de Direitos Humanos
Sobre: Relatório apresentado em 07/04/14, em São Paulo, sobre os centros clandestinos de violação de direitos humanos.

Acesse:
• Parte 1 do relatório preliminar de pesquisa sobre centros clandestinos de violação de direitos humanos

• Parte 2 do relatório preliminar de pesquisa sobre centros clandestinos de violação de direitos humanos

• Apresentação da professora Heloísa Starling (Projeto República - UFMG / CNV)
 


 

5º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (22/04/2014)
Tema: O caso Juscelino Kubitschek
Sobre: Relatório apresentado em 22/04/2014, em Brasília, sobre o acidente de carro que causou a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek e do motorista Geraldo Ribeiro.

Acesse:
Relatório preliminar de pesquisa da CNV sobre o caso Juscelino Kubitschek

Laudo pericial elaborado pela equipe de peritos da Comissão Nacional da Verdade

Apresentação exibida pelos peritos durante o evento de divulgação do laudo

Parecer do subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, consultor da CNV, sobre o caso JK em que é analisada a representação formulada pela OAB-MG pedindo a investigação da CNV sobre o caso

• Considerações sobre artigo de autoria do vereador da Câmara Municipal de São Paulo Gilberto Natalini publicado na edição de 06 de maio de 2014 do jornal Folha de S. Paulo 

• Contrapontos ao relatório da Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo em relação a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek

• Relatório JK - diligência sobre exumação de Geraldo Ribeiro

Depoimento Daniel Bezerra de Albuquerque Filho, em 29/04/2014

• Depoimento Daniel Bezerra de Albuquerque Filho, em 09/06/2014

• Justiça Federal extingue ação movida pela Comissão da Verdade da Câmara de Vereadores de SP contra a CNV

 


 

6º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (29/04/2014)
Tema: O caso Riocentro: terrorismo de Estado contra a população brasileira
Sobre: Relatório apresentado em 29/04/2014, no Rio de Janeiro, sobre o caso Riocentro.

Acesse:
Relatório preliminar de pesquisa da CNV sobre o caso Riocentro

Apresentação feita na audiência pública

Apresentação com fotos de envolvidos no caso Riocentro

Depoimento do Almirante Júlio de Sá Bierrenbach

Depoimento de Wilson Luiz Chaves Machado

 


7º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (09/06/2014)
Tema: O caso Stuart Angel

Sobre: Relatório apresentado em 09/06/2014, no Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação do cadáver de Stuart Edgar Angel Jones.

Acesse:

Relatório Preliminar de Pesquisa sobre o caso

Apresentação exibida no Arquivo Nacional 


Vídeo editado do depoimento do capitão Álvaro Moreira à CNV, gravado em 06/06/2014, em Salvador, no qual ele aponta que Stuart Angel foi enterrado na cabeceira de uma das pistas da Base Aérea de Santa Cruz

• Depoimento Alex Polari de Alverga

• Depoimento Lúcio Valle Barroso

• Depoimento Luciano José Marinho de Melo

Depoimento Antônio da Motta Paes Júnior

• Laudo de comparação craniofacial

• Apresentação da investigação do Caso Stuart Angel

 

Morte de Zuzu Angel

• Foto de autoria de Otávio Magalhães/ O Globo, entregue pelo ex-delegado Cláudio Guerra à CNV, que mostra o major Freddie Perdigão Pereira na cena do atentado sofrido pela estilista Zuzu Angel em 14 de abril de 1976.

Foto: versão original  Foto: versão que indica Perdigão na cena

• CNV requisita fotos de Freddie Perdigão ao Ministério da Defesa:

Ofício 554/2014-CNV, de 5 de agosto de 2014

Ofício 780/2014-CNV, de 30 de setembro de 2014

• Comando do Exército afirma não manter fotografias de seus integrantes e ex-integrantes:

Ofício 23-Ch/GabCmtEx, de 4 de dezembro de 2014

 


 

8º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (29/08/2014)

Tema: Caso Epaminondas Gomes de Oliveira

Sobre: Relatório apresentado no dia 29/08/2014, em Brasília, a respeito do desaparecimento e identificação dos restos mortais de Epaminondas Gomes de Oliveira.

Acesse:

• Relatório preliminar de pesquisa da CNV sobre o caso

• Apresentação da CNV sobre o caso mostrada na audiência

• Vídeos apresentados pela CNV durante a audiência

• Laudo cadavérico do IML-DF que identifica Epaminondas Gomes de Oliveira

• Planejamento para exumação no cemitério Campo da Esperança, Brasília – DF

 



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