Relatórios Preliminares de Pesquisa

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1º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - Tortura em Quartéis (18/02/2014)

2º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - O Caso Rubens Paiva (27/02/2014)

3º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - A Casa da Morte (25/03/2014)

4º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - Centros Clandestinos de Tortura (07/04/2014)

5º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - O Caso JK (22/04/2014)

6º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - O Caso Riocentro (29/04/2014)

7º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - O Caso Stuart Angel (09/06/2014)

8º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA - O Caso Epaminondas (29/08/2014)

1º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (18/02/2014)
Tema: Quadro parcial das instalações administrativamente afetadas ou que estiveram administrativamente afetadas às forças armadas e que foram utilizadas para perpetração de graves violações de direitos humanos
Sobre: Relatório entregue ao Ministério da Defesa em 18/02/14, em Brasília

Acesse:
• Requerimento da CNV ao Ministério da Defesa (Ofício CNV nº 124, de 18 de fevereiro de 2014)

• Relatório preliminar de pesquisa especialmente elaborado para subsidiar os termos e fundamentos do Ofício CNV n° 124, de 18 de fevereiro de 2014

• Anexo do relatório preliminar

• Cronologia dos fatos e documentos

2º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (27/02/2014)
Tema: O Caso Rubens Paiva
Sobre: Relatório apresentado em 27/02/2014, no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, sobre o caso do deputado Rubens Paiva, preso, torturado, morto e desaparecido em janeiro de 1971. O relatório indica autores diretos e indiretos da tortura e morte.

Acesse:
• Relatório preliminar de pesquisa sobre o caso Rubens Paiva

• Apresentação feita na audiência pública

• Linha do tempo do caso

• Mortos e desaparecidos no DOI do Rio sob o comando de Antônio Belham

• Cadeia de comando do caso Rubens Paiva

• Depoimento de Raymundo Ronaldo Campos à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 18 de novembro de 2013

• Documento intitulado "Turma de recebimento", datado de 21 de janeiro de 1971, produzido pelo DOI do I Exército

• Termo de Declaração, prestada à CNV ao amparo do inciso I, artigo 4o. da Lei 12.528/2011, em 27/01/2014

• Termo de Declaração, prestada à CNV ao amparo do inciso I, artigo 4o. da Lei 12.528/2011, em 24/02/2014

 
3º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (25/03/2014)
Tema: A Casa da Morte de Petrópolis
Sobre: Relatório apresentado em 25/03/2014, no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, sobre a casa da morte de Petrópolis, centro clandestino de tortura na época ditatorial.

Acesse:
• Relatório preliminar de pesquisa sobre a casa da morte de Petrópolis

• Apresentação feita na audiência pública

• Apresentação sobre torturadores e carcereiros identificados por Inês Ettiene Romeu em 15/03/14

• Vídeo em que Inês Ettiene Romeu reconhece torturadores e carcereiros da casa da morte

• Depoimento do coronel Paulo Malhães à CNV (parte 1)

• Depoimento do coronel Paulo Malhães à CNV (parte 2)

• Depoimento de Felix Freire Dias à CNV, em 31/10/2013

• Depoimento de Marival Chaves à CNV, em 07/02/2014

• Depoimento de Claudio Guerra à CNV, em 23/07/2014

• Depoimento Ubirajara Ribeiro de Souza, em 28/07/2014

• Depoimento de Mauro Magalhaes à CNV, em 29/07/2014

• Sentença da Justiça Federal que reconhece a tortura sofrida por Inês Etienne em Petrópolis

• Relatório de Inês Etienne Romeu entregue ao Conselho Federal da OAB

• Documento do CIE sobre o desparecido Paulo de Tarso Celestino e a Delegacia de Petrópolis

• Documento do SNI sobre a localização da Casa da Morte de Petrópolis por Inês Etienne em 1981

• Relatório de diligências técnicas relacionadas à “Casa da Morte” de Petrópolis, 5 de março de 2014

• Localização da “Casa da Morte” de Petrópolis (RJ) a partir de fotografias aéreas

4º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (07/04/2014)
Tema: Centros Clandestinos de Violação de Direitos Humanos
Sobre: Relatório apresentado em 07/04/14, em São Paulo, sobre os centros clandestinos de violação de direitos humanos.

Acesse:
• Parte 1 do relatório preliminar de pesquisa sobre centros clandestinos de violação de direitos humanos

• Parte 2 do relatório preliminar de pesquisa sobre centros clandestinos de violação de direitos humanos

• Apresentação da professora Heloísa Starling (Projeto República - UFMG / CNV)
 

5º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (22/04/2014)
Tema: O caso Juscelino Kubitschek
Sobre: Relatório apresentado em 22/04/2014, em Brasília, sobre o acidente de carro que causou a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek e do motorista Geraldo Ribeiro.

Acesse:
• Relatório preliminar de pesquisa da CNV sobre o caso Juscelino Kubitschek

• Laudo pericial elaborado pela equipe de peritos da Comissão Nacional da Verdade

• Apresentação exibida pelos peritos durante o evento de divulgação do laudo

• Parecer do subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, consultor da CNV, sobre o caso JK em que é analisada a representação formulada pela OAB-MG pedindo a investigação da CNV sobre o caso

• Considerações sobre artigo de autoria do vereador da Câmara Municipal de São Paulo Gilberto Natalini publicado na edição de 06 de maio de 2014 do jornal Folha de S. Paulo 

• Contrapontos ao relatório da Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo em relação a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek

• Relatório JK - diligência sobre exumação de Geraldo Ribeiro

• Depoimento Daniel Bezerra de Albuquerque Filho, em 29/04/2014

• Depoimento Daniel Bezerra de Albuquerque Filho, em 09/06/2014

• Justiça Federal extingue ação movida pela Comissão da Verdade da Câmara de Vereadores de SP contra a CNV

6º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (29/04/2014)
Tema: O caso Riocentro: terrorismo de Estado contra a população brasileira
Sobre: Relatório apresentado em 29/04/2014, no Rio de Janeiro, sobre o caso Riocentro.

Acesse:
• Relatório preliminar de pesquisa da CNV sobre o caso Riocentro

• Apresentação feita na audiência pública

• Apresentação com fotos de envolvidos no caso Riocentro

• Depoimento do Almirante Júlio de Sá Bierrenbach

• Depoimento de Wilson Luiz Chaves Machado

7º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (09/06/2014)
Tema: O caso Stuart Angel

Sobre: Relatório apresentado em 09/06/2014, no Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação do cadáver de Stuart Edgar Angel Jones.

Acesse:

• Relatório Preliminar de Pesquisa sobre o caso

• Apresentação exibida no Arquivo Nacional 

• Vídeo editado do depoimento do capitão Álvaro Moreira à CNV, gravado em 06/06/2014, em Salvador, no qual ele aponta que Stuart Angel foi enterrado na cabeceira de uma das pistas da Base Aérea de Santa Cruz

• Depoimento Alex Polari de Alverga

• Depoimento Lúcio Valle Barroso

• Depoimento Luciano José Marinho de Melo

• Depoimento Antônio da Motta Paes Júnior

• Laudo de comparação craniofacial

• Apresentação da investigação do Caso Stuart Angel

Morte de Zuzu Angel

• Foto de autoria de Otávio Magalhães/ O Globo, entregue pelo ex-delegado Cláudio Guerra à CNV, que mostra o major Freddie Perdigão Pereira na cena do atentado sofrido pela estilista Zuzu Angel em 14 de abril de 1976.

Foto: versão original  Foto: versão que indica Perdigão na cena

• CNV requisita fotos de Freddie Perdigão ao Ministério da Defesa:

Ofício 554/2014-CNV, de 5 de agosto de 2014

Ofício 780/2014-CNV, de 30 de setembro de 2014

• Comando do Exército afirma não manter fotografias de seus integrantes e ex-integrantes:

Ofício 23-Ch/GabCmtEx, de 4 de dezembro de 2014

8º RELATÓRIO PRELIMINAR DE PESQUISA (29/08/2014)

Tema: Caso Epaminondas Gomes de Oliveira

Sobre: Relatório apresentado no dia 29/08/2014, em Brasília, a respeito do desaparecimento e identificação dos restos mortais de Epaminondas Gomes de Oliveira.

Acesse:

• Relatório preliminar de pesquisa da CNV sobre o caso

• Apresentação da CNV sobre o caso mostrada na audiência

• Vídeos apresentados pela CNV durante a audiência

• Laudo cadavérico do IML-DF que identifica Epaminondas Gomes de Oliveira

• Planejamento para exumação no cemitério Campo da Esperança, Brasília – DF

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