A Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão temporário criado pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, encerrou suas atividades em 10 de dezembro de 2014, com a entrega de seu Relatório Final. Esta cópia do portal da CNV é mantida pelo Centro de Referência Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.
Documentos citados no Capítulo 4
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1 - As referências a DOPS/SP e Deops tratam do mesmo órgão, pertencente à Polícia Civil de São Paulo.
2 - A CNV identificou um grupo de policiais militares que, quando o governador de São Paulo Franco Montoro estava em vias de assumir o governo do estado, foram transferidos para a Polícia Federal, acompanhando o delegado Romeu Tuma (então diretor do DOPS/SP). Após análise dos assentamentos individuais fornecidos à CNV pela Polícia Militar do estado de São Paulo, percebe-se que os policiais militares Angelino Crisafulli, João Batista dos Reis, João Cláudio Valério, Júlio Marin Filho, Luiz Flaviano Furtado e Ubirajara Bueno Machado foram todos cedidos na mesma data (14 de março de 1983), pela Força Pública de São Paulo à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de São Paulo. E todos foram reintegrados ao serviço na Força Pública, poucos dias depois, em 29 de março de 1983.
3 - Decreto nº 23.873/1934.
4 - Decretos-Leis nº 9.775 e nº 9.775-A/1946.
5 - Arquivo CNV, 00092.001422/2014-24.
6 - Consultar o relato desses episódios no Capítulo 13 deste Relatório.
7 - D’ARAÚJO, Maria Celina; SOARES, Glaucio Ary Dillon; CASTRO, Celso (orgs.). Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994, pp. 44-45.
8 - Ibid., pp. 93-94.
9 - Ibid., p. 135.
10 - Ibid., p. 95.
11 - Ibid., p. 136.
12 - Arquivo CNV, 00092.000666 2013-17: Depoimento de Carlos Alberto Brilhante Ustra em Audiência Pública da CNV, em 10 de maio de 2013.
13 - Arquivo Nacional, CSN: BR_DFANBSB_N8_0_PSN_EST_0347, p. 3.
14 - Decreto nº 60.940, de 4/7/1967.
15 - Ibid.
16 - O primeiro regulamento das DSI foi elaborado por grupo de trabalho instituído junto à secretaria-geral do CSN.
17 - Decreto nº 60.940, de 4 de julho de 1967.
18 - Decreto nº 62.803, de 3 de junho de 1968.
19 - Arquivo Nacional, CSN: BR_DFANBSB_N8_0_PSN_EST_0347, p. 12.
20 - Ibid., pp. 6-7.
21 - Ibid., p. 16.
22 - Ibid., p. 8.
23 - Decreto nº 75.640, de 22 de abril de 1975.
24 - Arquivo Nacional, CSN: BR_DFANBSB_N8_0_PSN_EST_0347.
25 - Arquivo CNV, 0092.002059/2013-83: Depoimento de Luiz Motta Molisani à CNV, em 13 de novembro de 2012.
26 - Regulamento aprovado pelo Decreto nº 75.640/1975.
27 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: Relatório projeto Brasil: nunca mais, tomo I – O Regime Militar, p. 96.
28 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_CNF_26616_70, p. 5.
29 - Ibid., p. 7.
30 - Arquivo CNV, 0092.000105/2015-71: Folhas de alterações de Dalmo Lúcio Muniz Cyrillo.
31 - Ver Arquivo CNV, 00092.002166/2014-92: Depoimento de Pedro Ivo Moézia de Lima à CNV, em 9 de novembro de 2014.
32 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_CNF_26616_70, pp. 7-9.
33 - Ibid., pp. 9-10.
34 - Arquivo CNV, 00092.000549/2015-15: Arquivo Público do Estado de São Paulo (Apesp), Fundo DOPS, Dossiê 50-Z-9, 45, 7753-2 apud JOFFILY, Mariana. No centro da engrenagem – Os interrogatórios na Operação Bandeirante e no DOI de São Paulo (1969-1975). Tese de doutorado em História Social – Universidade de São Paulo, 2008.
35 - Arquivo CNV, 0092.000105/2015-71: Folhas de alterações de Dalmo Lúcio Muniz Cyrillo.
36 - "Dilma diz ter orgulho de ideais da guerrilha". Folha de S. Paulo, 21 de junho de 2005.
37 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ACE_16645_70, p. 3.
38 - Ver, por exemplo, Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ACE_19114_70; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ACE_4263_80.
39 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_4263_80, p.2.
40 - Ibid., p. 21.
41 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESP_ACE_8515_81_001, pp. 25-28.
42 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_8516_81, pp. 13 e 43-45.
43 - Ver, por exemplo, Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_8516_81; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESP_ACE_8515_81_001.
44 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESP_ACE_3285_80_002, pp. 6-7.
45 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESP_ACE_8515_81_002, p. 8.
46 - "Aparelho" era o nome dado a um esconderijo de militantes clandestinos. "Estourar" o aparelho significava localizá-lo, invadi-lo e prender seus ocupantes.
47 - Arquivo CNV, 00092.000493/2012-48. "Neutralização de aparelhos", pp. 45-46.
48 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESP_ACE_8522_81_001, pp. 43-45.
49 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_8516_81, pp. 54-56.
50 - Ibid., pp. 34-42.
51 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESP_ACE_3285_80_001, pp. 28-41.
52 - Ibid., p. 71; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESP_ACE_3285_80_002, pp. 2-5.
53 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESP_ACE_3285_80_002, p. 30-32.
54 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8 ESP_ACE_8515_81_001, pp. 17-21.
55 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_SEC_19114_70, p. 2.
56 - Ibid., pp. 5-6
57 - Lei de Talião é a regida pela máxima "olho por olho, dente por dente", que prescreve uma pena na mesma medida do crime cometido, a chamada retaliação. No caso citado, o militante político responsável pela morte de um agente deveria, pelo código de conduta da repressão, pagar com a morte.
58 - Consultar relato do episódio no Capítulo 13 deste Relatório.
59 - Arquivo CNV, 00092.001311/2013-37: Depoimento de Roberto Artoni à CNV, em 23 de maio de 2013.
60 - Arquivo CNV, 00092.000444/2014-77: Ofício nº 2.315/GABINETE-MD, de 10 de março de 2014, encaminhado à CNV pelos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
61 - Arquivo CNV, 00092.002166/2014-92: Depoimento de Pedro Ivo Moézia de Lima à CNV, em 9 de novembro de 2014.
62 - COELHO, Marco Antônio Tavares. "Memórias de um comunista". Revista Estudos Avançados, 13 (37), 1999, p. 60.
63 - Arquivo CNV, 00092.001525/2013-11: Monografia do então major Freddie Perdigão Pereira, "O Destacamento de Operações de Informações (DOI) no EB – Histórico papel no combate à subversão: situação atual e perspectivas" (Rio de Janeiro, 1977), apresentada à Escola de Comando do Estado-Maior do Exército, pp. 9-11.
64 - Arquivo CNV, 00092.001422/2014-24: Portaria nº 141-EME, de 31 de março de 1975.
65 - Ibid.
66 - D’ARAÚJO, Maria Celina; SOARES, Glaucio Ary Dillon; CASTRO, Celso (orgs.). Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994, p. 51.
67 - Arquivo CNV, 00092.001311/2013-37: Depoimento de Roberto Artoni à CNV, em 23 de maio de 2013.
68 - Arquivo CNV, 00092.001855/2013-07: Relatório do grupo de trabalho "Estruturas da Repressão", p. 136, elaborado pela CNV.
69 - Ibid., p. 136.
70 - Ibid., p. 137.
71 - Arquivo CNV, 00092.001311/2013-37: Depoimento de Roberto Artoni à CNV, em 23 de maio de 2013.
72 - Arquivo CNV, 00092.001855/2013-07: Relatório do grupo de trabalho "Estruturas da Repressão", p. 138, elaborado pela CNV.
73 - Ibid., p. 139.
74 - Arquivo CNV, 00092.001311/2013-37: Depoimento de Roberto Artoni à CNV, em em 23 de maio de 2013.
75 - COELHO, Marco Antônio Tavares. "Memórias de um comunista". Revista Estudos Avançados, 13 (37), 1999, pp. 60-61.
76 - Ibid., p. 61.
77 - Ibid., p. 59.
78 - Arquivo CNV, 00092.002166/2014-92: Depoimento de Pedro Ivo Moézia de Lima à CNV em 9 de novembro de 2014.
79 - Este era o termo usado entre agentes e oficiais, para se referirem às dependências do DOI-CODI de São Paulo. Há várias referências, entre elas: SOUZA, Percival de. Autópsia do medo: vida e morte do delegado Sérgio Paranhos Fleury. São Paulo: Globo, 2000, p. 11.
80 - Arquivo CNV, 00092.001525/2013-11: Monografia do então major Freddie Perdigão Pereira, "O Destacamento de Operações de Informações (DOI) no EB – Histórico papel no combate à subversão: situação atual e perspectivas" (Rio de Janeiro, 1977), apresentada à Escola de Comando do Estado-Maior do Exército, pp. 14-15.
81 - Ibid., pp. 21-22.
82 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ARJ_ACE_CNF_1610_79, p. 2.
83 - Ibid.
84 - Arquivo CNV, 00092.002079/2013-54: Depoimento de José Barros Paes à CNV, em 20 de março de 2013.
85 - Arquivo CNV, 00092.001855/2013-07: Relatório do grupo de trabalho "Estruturas da Repressão", P. 146, elaborado pela CNV.
86 - Arquivo Nacional, SNI: BR_ DFANBSB_V8_ASP_ACE_8516_81, pp. 2, 27 e 59.
87 - Arquivo CNV, 00092.002166/2014-92: Depoimento de Pedro Ivo Moézia de Lima à CNV, em 9 de novembro de 2014.
88 - Arquivo CNV, 00092.000283/2014-11: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 07 de fevereiro de 2014; e Arquivo CNV, 00092.001311/2013-37: Depoimento de Roberto Artoni à CNV, em 23 de maio de 2013.
89 - Arquivo CNV, 00092.001311/2013-37: Depoimento de Roberto Artoni à CNV, em 23 de maio de 2013.
90 - Arquivo CNV, 00092.001855/2013-07: Relatório do grupo de trabalho "Estruturas da Repressão", p. 143, elaborado pela CNV.
91 - Ibid., p. 144.
92 - Ibid., p. 140.
93 - Arquivo CNV, 00092.000686/2013-80: Depoimento de Marival Chaves do Canto à CNV, em 10 de maio de 2013.
94 - Arquivo CNV, 00092.000570/2014-21: Testemunho de Antonio Roberto Espinosa à CNV, em 24 de janeiro de 2014.
95 - Arquivo CNV, 00092.001463/2013-30: Testemunho de Dulce Chaves Pandolfi à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2013.
96 - Arquivo CNV, 0092.002621/2014-50: Relatório preliminar de pesquisa sobre o caso caso Rubens Paiva, p. 14, elaborado pela CNV.
97 - Ibid., p. 16.
98 - Ibid.
99 - "História oral do Exército na Segunda Guerra Mundial", tomo 6. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2001, p. 266.
100 - Ibid., p. 166.
101 - Arquivo CNV, 00092.000279/2015-34: Folhas de alterações de Augusto Fernandes Maia, p. 1.
102 - Ibid., p. 2.
103 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_054, p. 509.
104 - USTRA, Carlos Alberto Brilhante. Rompendo o silêncio: Oban DOI/CODI. Brasília: Editerra Editorial, 1987, pp. 128-29.
105 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_41397_71; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_41397_71_anexo, p. 58.
106 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_41397_71_anexo, pp. 12-13.
107 - D’ARAÚJO, Maria Celina; SOARES, Glaucio Ary Dillon; CASTRO, Celso (orgs.). Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994, p. 118.
108 - Ibid., p. 68.
109 - D’ARAÚJO, Maria Celina; CASTRO, Celso (orgs.). Ernesto Geisel. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1997, p. 373.
110 - Decretos nº 66.513, de 29 de abril de 1970, e nº 66.608, de 20 de maio de 1970.
111 - Artigo 15 do decreto nº 66.513, de 29 de abril de 1970.
112 - BURNIER, João Paulo Moreira. João Paulo Moreira Burnier (depoimento, 1993). Rio de Janeiro: CPDOC, 2005, p. 72.
113 - HILTON, Stanley. A guerra secreta de Hitler no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983.
114 - BATTIBUGLI, Thaís. Democracia e segurança pública em São Paulo, 1946-1964. Tese de doutorado em Ciência Politica. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006.
115 - Ibid.
116 - "Estratégia para matar o terror", Veja, de 12 de novembro de 1969.
117 - MINGUARDY, Guaracy. "Tiras, Gansos e Trutas". In: Cotidiano e reforma na Polícia Civil. São Paulo: Scritta, 1992.
118 - "Música abafava grito de torturado no DOI-Codi, diz ex-preso político", Folha de S. Paulo, de 18 de setembro de 2013.
119 - JOFFILY, Mariana. No centro da engrenagem: os interrogatórios na Operação Bandeirante e no DOI de São Paulo (1969-1975). São Paulo; Rio de Janeiro: Edusp; Arquivo Nacional, 2013, p. 51.
120 - Não havia carceragem feminina no DOPS/SP. Mulheres e presos do sexo masculino que excedessem o limite da lotação eram levados ao Presidio Tiradentes, onde havia duas alas, uma masculina, outra feminina. Metade do Presídio Tiradentes era utilizada pelo DOPS/SP. Entre 15 a 20 mulheres eram presas por mês.
121 - Arquivo CNV, 00092.001003/2013-10: Depoimento de Amador Navarro Parra à CNV, em 24 de maio de 2013.
122 - À CNV, Amador Navarro Parra identificou "Pascoalão" e "Pizzapio" como chefes dos policiais do departamento. Segundo ele, "Pedrinho" era chefe da Ordem Social, depois substituído por "Perrone". Parra declarou não se lembrar dos nomes completos desses policiais.
123 - SOUZA, Percival. Autópsia do medo: vida e morte do delegado Sérgio Paranhos Fleury. São Paulo: Globo, 2000.
124 - Arquivo CNV, 00092.002073/2013-87: Depoimento de José Paulo Bonchristiano à CNV, em 18 de fevereiro de 2013.
125 - Ibid.
126 - Relação completa dos registros que foram consultados está disponível no arquivo da CNV.
127 - Arquivo CNV, 00092.002073/2013-87: Depoimento de José Paulo Bonchristiano à CNV, em 18 de fevereiro de 2013.
128 - Arquivo CNV, 00092.001855/2013-07: Relatório do grupo de trabalho "Estruturas da Repressão", p. 175, elaborado pela CNV.
129 - FON, Antônio Carlos. Tortura: a história da repressão política no Brasil. São Paulo: Global, 1979.
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