A Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão temporário criado pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, encerrou suas atividades em 10 de dezembro de 2014, com a entrega de seu Relatório Final. Esta cópia do portal da CNV é mantida pelo Centro de Referência Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.
Documentos citados no Capítulo 11
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1 - Arquivo CNV, 00092.003144/2014-40: "Quadro geral da CNV sobre mortos e desaparecidos políticos".
2 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_54730_86_002.
3 - Arquivo CNV, 00092.001303/2014-71: Aerograma nº A-90, enviado do Consulado Geral dos EUA no Rio de Janeiro ao Departamento de Estado daquele país, em 18 de abril de 1973.
4 - Arquivo Nacional, DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0022A_0001_d0001; e Arquivo Nacional, DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0022A_0001_d0002.
5 - Arquivo Nacional, DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0022A_0001_d0001, pp. 2-4.
6 - Arquivo Nacional, DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0022A_0001_d0001, pp. 5-9; e Arquivo Nacional, DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0022A_0001_d0002, p. 1.
7 - Arquivo Nacional, DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0022A_0001_d0002, pp. 2-6.
8 - Arquivo Nacional, DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0022A_0001_d0001, p. 4.
9 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_19405_70.
10 - O Protocolo de Istambul foi elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em 2001, como manual para investigar e documentar de forma eficaz a "tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes" (p. VIII). Trata-se do resultado de três anos de pesquisa de mais de 75 peritos nas áreas do direito, medicina e direitos humanos.
11 - Arquivo CNV, 00092.001686/2014-88: Depoimento de Cláudio Antônio Guerra à CNV, em 23 de julho de 2014.
12 - O Departamento de Ordem Politica e Social de São Paulo (DOPS/SP), criado pela Lei no 2.034, de 30 de dezembro de 1924, passou a denominar-se Departamento Estadual de Ordem Politica e Social de São Paulo (Deops/SP) em 1975, e foi extinto pelo Decreto no 20.728, de 4 de março de 1983. As referências ao órgão são unificadas como DOPS/SP. Citações de documentos oficiais, no entanto, manterão a sigla originalmente utilizada.
13 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0024_0003, p. 54.
14 - Ibid., pp. 39-41.
15 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 19.
16 - Direito à memória e à verdade, elaborado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) (Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica, 2007). A CEMDP, uma comissão de Estado, foi instituída pela Lei no 9.140 de 1995, com o objetivo de elucidar casos de graves violações aos direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar brasileira, de 1964 a 1985. Para seus pareceres, empreendeu ampla pesquisa, que inclui importante levantamento documental e relevantes depoimentos, o que torna seu livro-relatório fonte fundamental sobre o tema. Doravante, referido como Direito à memória e à verdade.
17 - Ibid., p. 108.
18 - Ibid., pp. 109-110.
19 - Arquivo Nacional, Comissão Geral de Inquérito Policial Militar: BR_DFANBSB_AAJ_IPM_0933_d, p. 4.
20 - Arquivo CNV, 00092.001839/2013-14: Relatório Especial de Informações nº 8/69, da Oban, de 13 de novembro de 1969, pp. 4-6.
21 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_035_0041, p. 2.
22 - Arquivo CNV, 00092.000813/2012-60: "Análise dos Elementos Materiais Produzidos em Função da Morte de Carlos Marighella, solicitado por meio do Ofício nº 156/2012 - Comissão Nacional da Verdade (CNV), pelo membro da Comissão Dr. Cláudio Lemos Fonteles".
23 - Arquivo Nacional, DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0022A_0001_d0001, pp. 5-9; e Arquivo Nacional, DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0022A_0001_d0002, p. 1.
24 - Arquivo Nacional, DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0022A_0001_d0001, p. 5.
25 - Direito à memória e à verdade, p. 139.
26 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0031_0001, p. 150.
27 - Arquivo CNV, 00092.000302/2015-91: Ofício nº 251E2, da Oban, de 22 de setembro de 1970.
28 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0031_0001, pp. 55-57.
29 - Dossiê ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985), elaborado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (São Paulo: Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado – IEVE; Imprensa Oficial do Estado, 2009), p. 214. Preparado em 1979 para a Comissão Mista pela Anistia do Congresso Nacional, teve primeira versão publicada em 1984 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com o titulo Dossiê dos mortos e desaparecidos. Grande parte do que se conhece sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura militar vem da busca de familiares, registrada nesse documento, que, revisto e ampliado ao longo dos anos, constitui importante fonte sobre o tema. Doravante, referido como Dossiê ditadura.
30 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_41397_71; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_41397_71_anexo, p. 49.
31 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_41397_71_anexo, pp. 37-39.
32 - Ibid., p. 43.
33 - Arquivo CNV, 00092.000830/2013-05: Relatórios das Forças Armadas com informações sobre desaparecidos políticos, entregues em 1993 ao então ministro da Justiça, Maurício Corrêa, p. 86; Arquivo CNV, 00092.002220/2014-08: "Laudo indireto dos elementos materiais extraídos dos documentos técnicos - laudos, informes e pareceres - relacionados com a morte de Alex de Paula Xavier Pereira".
34 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_004, p. 58.
35 - Direito à memória e à verdade, p. 302.
36 - Ibid.
37 - Arquivo CNV, 00092.002221/2014-44: "Laudo indireto dos elementos materiais extraídos dos documentos técnicos - laudos, informes e pareceres - relacionados com a morte de Iuri Xavier Pereira".
38 - Arquivo CNV, 00092.002216/2014-31: "Análise pericial dos elementos materiais extraídos do Laudo de Exame Necroscópico número 10506, registrado em 22/03/1973 no Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo, e do relatório de exame de antropologia forense - LAF 007/2013, realizado no dia 26/08/2013 no Centro de Medicina Legal da Universidade de São Paulo - USP".
39 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0055_0001, p. 158.
40 - Arquivo CNV, 00092.002063/2014-22: "Laudo pericial indireto da morte de Lincoln Bicalho Roque, ocorrida em 13.03.1973".
41 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_32732_70, p. 9.
42 - Ibid., p. 11.
43 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_155, pp. 407-408.
44 - Ibid., p. 459.
45 - Ibid., p. 413.
46 - Ibid., p. 9.
47 - Ibid., p. 271.
48 - Ibid., p. 197.
49 - Arquivo CNV, 00092.001281/2014-40: Depoimento de Lúcio Valle Barroso à CNV, em 9 de junho de 2014.
50 - Arquivo CNV, 00092.003129/2014-00: Depoimento à CNV, em 4 de novembro de 2014.
51 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_155, p. 30.
52 - Ibid., p. 462.
53 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0031_0003, p. 47.
54 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_155, pp. 176-177.
55 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0031_0003, p. 47.
56 - Ibid., pp. 40-41.
57 - Ibid., p. 15.
58 - Ibid., pp. 14-15.
59 - Ibid., p. 26.
60 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_32732_70.
61 - "Documento EDAL (Equipos Docentes de América Latina) – fevereiro/dezembro de 1972. APEJE – DOPS – Fundo SSP n° 29.809". In: Cadernos da memória e verdade, v. 2. Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco, 2014.
62 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0016_0008, p. 231.
63 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_19040_70, pp. 6-7.
64 - Ibid., p. 8.
65 - Ibid., pp. 25-26.
66 - Ibid., pp. 34-35.
67 - Ibid., p. 34.
68 - Ibid., p. 36.
69 - Cadernos da memória e verdade, v. 2. Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco, 2014, pp. 23-24.
70 - Ibid.
71 - Direito à memória e à verdade, p. 96.
72 - Arquivo CNV, 00092.003159/2014-16: Planilha de registro de Chael Charles Schreier, do Departamento Federal de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
73 - Arquivo CNV, 00092.003161/2014-87: Informação nº 1039/69, da 1ª Divisão de Infantaria do I Exército, de 24 de novembro de 1969.
74 - Ibid.
75 - Arquivo CNV, 00092.003160/2014-32: Informação nº 943/69, do II Exército, de 22 de dezembro de 1969.
76 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 60.
77 - Arquivo CNV, 00092.001636/2014-09: Depoimento de Euler Moreira de Moraes à CNV, em 25 de julho de 2014.
78 - Arquivo CNV, 00092.000570/2014-21: Pronunciamento pericial em Audiência Pública realizada pela CNV, em 24 de janeiro de 2014, no Rio de Janeiro (RJ).
79 - Arquivo CNV, 00092.000570/2014-21: Testemunho de Antonio Roberto Espinosa em Audiência Pública realizada pela CNV, em 24 de janeiro de 2014, no Rio de Janeiro (RJ).
80 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0068_0003, p. 15.
81 - Arquivo CNV, 00092.002624/2014-93: "Laudo Pericial Documentoscópico - Laudos - Olavo Hanssen".
82 - Ibid.
83 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0068_0003, p. 25.
84 - Ibid., p. 19.
85 - Arquivo CNV, 00092.001698/2014-11: Depoimento de Nelson da Silva Machado Guimarães à CNV, em 31 de julho de 2014.
86 - Ibid.
87 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_11030_82, p. 25.
88 - Direito à memória e à verdade, pp. 169-170.
89 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0058_0011, pp. 33-34.
90 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_1513_79, p. 3.
91 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0058_0011, p. 13.
92 - Ibid., pp. 14-18.
93 - Arquivo CNV, 00092.000932/2014-84: Dossiê preparado pela família de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, pp. 3-4.
94 - Ibid., pp. 5-6.
95 - Ibid., pp. 7-8.
96 - Ibid., p. 11.
97 - Raul Amaro Nin Ferreira: relatório, pp. 59-60. Relatório preparado por Felipe Carvalho Nin Ferreira, Raul Carvalho Nin Ferreira e Marcelo Zelic e publicado por Armazém Memória.
98 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_003, p. 92.
99 - Arquivo CNV, 00092.000725/2014-20: Ofício nº 360/DOI, de 11 de agosto de 1971, do Quartel-General do I Exército; Ofício nº 363/DOI, de 12 de agosto de 1971, do Quartel-General do I Exército; e Raul Amaro Nin Ferreira: relatório, p. 76.
100 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0207, p. 5.
101 - Ibid., p. 9.
102 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ABE_ACE_2234_82; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_10933_85.
103 - Arquivo CNV, 00092.002254/2014-94: "Parecer médico-legal sobre a tortura e morte de Raul Amaro Nin Ferreira nos Anos de Chumbo".
104 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_89503_75, pp. 23-24.
105 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0015_0004, p. 35.
106 - Direito à memória e à verdade, p. 364.
107 - Dossiê ditadura, p. 501.
108 - Arquivo CNV, 00092.000664/2013-10: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 21 de novembro de 2012.
109 - Arquivo CNV, 00092.000929/2012-07: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 30 de outubro de 2012.
110 - Ibid.
111 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_89503_75, pp. 2-3.
112 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0076_0001, p. 18.
113 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_016_0088, p. 1.
114 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_078_0143, p. 1.
115 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_115300_78_003, p. 71.
116 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE _115300_78_004, p. 10.
117 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0076_0001, pp. 16 e 34-35; e Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0015_0004, pp. 15 e 32.
118 - Direito à memória e à verdade, p. 92.
119 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0046_0006, pp. 81-82.
120 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MPC_PRO_224.
121 - Ibid., pp. 99-101.
122 - Ibid., pp. 51-53.
123 - Arquivo CNV, 00092.002767/2014-03: "Laudo pericial indireto da morte de João Lucas Alves, ocorrida em 06.03.1969", p. 9.
124 - Ibid., p. 12.
125 - Ibid., p. 10.
126 - Direito à memória e à verdade, p. 91.
127 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0039_0006, pp. 24-25.
128 - Ibid., p. 27.
129 - Arquivo CNV, 00092.01386/2014-07: "Análise pericial dos elementos materiais produzidos em decorrência da morte de João Higino Pio".
130 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 34.
131 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0075_0001, p. 14.
132 - Ibid., p. 48.
133 - Direito à memória e à verdade, pp. 95-96.
134 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 34; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_003, p. 95.
135 - Arquivo CNV, 00092.002224/2014-88: "Laudo pericial indireto produzido em decorrência da morte de Severino Viana Colou", p. 12.
136 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0075_0001, pp. 209-214.
137 - Arquivo CNV, 0092.001636/2014-09: Depoimento de Euler Moreira de Moraes à CNV, em 25 de julho de 2014.
138 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0039_0004, pp. 160-161.
139 - Ibid., p. 71.
140 - Arquivo CNV, 00092.002064/2014-77: "Laudo pericial indireto da morte do senhor Henrique Cintra Ferreira de Ornellas", p. 15.
141 - Dossiê ditadura, p. 368.
142 - Ibid., p. 369.
143 - Arquivo CNV, 00092.002222/2014-99: "Análise dos elementos materiais produzidos em função da morte de pessoa apresentada como Nelson Bueno".
144 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_058B_0069, p. 1.
145 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0078_0003, pp. 12-13.
146 - Ibid., p. 229.
147 - Ibid., pp. 25-48.
148 - Arquivo CNV, 00092.002474/2014-18: "Fotógrafo do corpo de Vladimir Herzog visita dependências do antigo DOI-Codi". Agência Brasil, 27 de maio de 2013.
149 - Arquivo CNV, 00092.002314/2014-79: "Laudo pericial indireto produzido em decorrência da morte de Vladimir Herzog", p. 30.
150 - Ibid., p. 29.
151 - Ibid.
152 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0061_0008, p. 70.
153 - Ibid., p. 43.
154 - Ibid., pp. 103-105.
155 - Ibid., pp. 117-132.
156 - Ibid., p. 76.
157 - Ibid., p. 83.
158 - Arquivo CNV, 00092.002193/2014-65: "Laudo pericial indireto da morte de Manoel Fiel Filho, ocorrida em 17.01.1976", p. 10.
159 - Ibid., p. 10.
160 - Ibid., pp. 10-11.
161 - Ibid., p. 11.
162 - Ibid.
163 - Ibid., pp. 12-13.
164 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0014_0001, p. 10.
165 - Arquivo CNV, 00092.002479/2014-41: "Morre a mulher, fica o exemplo de luta". Diário Popular, 7 de março de 2010.
166 - Direito à memória e à verdade, pp. 79-80.
167 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0030_0002, p. 21.
168 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ ABH_ACE_490_79_001, p. 5.
169 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0068_0007, p. 29.
170 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_1856_79; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_2183_79, pp. 7-9.
171 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_102202_77, p. 16.
172 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_2212_79, pp. 5-6.
173 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0012_0006, p. 95.
174 - Arquivo CNV, 00092.001880/2014-63: Audiência Pública sobre a Chacina de Quintino, realizada pela Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), no dia 29 de outubro de 2013; Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0064_0002, pp. 47-56 e pp. 61-70; Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0055_0003, pp. 38-44; e Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0017_0003, pp. 17-23.
175 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0033_0003, pp. 58-105.
176 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ ESV_ACE_3704_82_003, pp. 66-71; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ ESV_ACE_3704_82_004, p. 2.
177 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0033_0003, p. 25.
178 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESV_ACE_3704_82_003, p. 70.
179 - Ibid., p. 71.
180 - Arquivo Nacional, DSI/MRE: BR_DFANBSB_Z4_ DPN_PES_0564, p. 18.
181 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASV_ACE_3704_82_003, p. 70.
182 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0033_0003, pp. 22-23.
183 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, pp. 2-5.
184 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_031B_0016, pp. 1-2.
185 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0032_0009, p. 77.
186 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0032_0008, pp. 91-119.
187 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0069_0004, pp. 63-64.
188 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0052_0002, pp. 47-49.
189 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0032_0009, pp. 79-81.
190 - Direito à memória e à verdade, pp. 392-393.
191 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0035_0005, p. 89.
192 - Direito à memória e à verdade, pp. 418-419.
193 - Arquivo CNV, 00092.000570/2014-21: Testemunho de Antonio Roberto Espinosa em Audiência Pública realizada pela CNV, em 24 de janeiro de 2014, no Rio de Janeiro (RJ).
194 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_CNF_33778_70, p. 37.
195 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0063_0009, p. 20.
196 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_32899_70, p. 4.
197 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0038_0004, p. 95.
198 - Ibid., pp. 102-103.
199 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ARJ_ACE_6575_82, p. 10.
200 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0065_0004, pp. 17-22.
201 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_84663_75.
202 - Arquivo CNV, 00092.002402/2014-71: Carta de Dermi Azevedo.
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