A Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão temporário criado pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, encerrou suas atividades em 10 de dezembro de 2014, com a entrega de seu Relatório Final. Esta cópia do portal da CNV é mantida pelo Centro de Referência Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.
Documentos citados no Capítulo 12
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1 - Arquivo CNV, 00092.003144/2014-40: "Quadro geral da CNV sobre mortos e desaparecidos políticos".
3 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, pp. 40-41.
4 - O Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (DOPS/SP), criado pela Lei no 2.034, de 30 de dezembro de 1924, passou a denominar-se Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP) em 1975, e foi extinto pelo Decreto no 20.728, de 4 de março de 1983. As referências ao órgão são unificadas como DOPS/SP. Citações de documentos oficiais, no entanto, manterão a sigla originalmente utilizada.
5 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0020_0003, pp. 41-42.
6 - MONTEIRO, Maria Rosa Leite. Honestino: o bom da amizade é a não cobrança. Brasília: Da Anta Casa Editora, 1998.
7 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_AVU_0147_d001.
8 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_004, p. 47.
9 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_078_0143.
10 - Ibid., p. 1.
11 - Ibid., p. 2.
12 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_15413_81_003, pp. 24-36.
13 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, pp. 18-45.
14 - Ibid., pp. 16-17.
15 - Ibid.
16 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_002, pp. 96-98; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_003, pp. 2-4.
17 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_002, pp. 89-95.
18 - Arquivo Nacional, SNI: BR_RJANRIO_V8_TT_0_MCP_AVU_0147_d001, p. 29.
19 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_115283_78_001; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_115283_78_002.
20 - Apud: "A vala de Perus: um marco histórico na busca da verdade e da justiça!". In: TELES, Maria Amélia de Almeida; LISBÔA, Suzana Keniger. Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. São Paulo: Ed. do Autor, 2012, p. 81.
21 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_68, pp. 1331-1334.
22 - Arquivo CNV, 00092.001698/2014-11: Depoimento de Nelson da Silva Machado Guimarães à CNV, em 31 de julho de 2014.
23 - SEIXAS, Ivan. "Uma ditadura contra o povo e o país". In: TELES, Maria Amélia de Almeida; LISBOA, Suzana Keniger. Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. São Paulo: Ed. do Autor, 2012, p. 48.
24 - COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS. Direito à memória e à verdade. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007, p. 277. Doravante, referido como Direito à memória e à verdade.
25 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_68, pp. 1024-1158.
26 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_541, p. 146.
27 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_661, p. 329.
28 - Arquivo CNV, 00092.003103/2014-53: Testemunho de Iara Xavier Pereira em Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 24 de fevereiro de 2014.
29 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Habeas corpus: que se apresente o corpo. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010, pp. 131-132. Doravante, citado como Habeas corpus: que se apresente o corpo.
30 - Ibid., p. 128.
31 - Arquivo CNV, 00092.000876/2012-16: "Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo", p. 19.
32 - Arquivo CNV, 00092.001020/2014-20: "Relatório sobre os trabalhos de localização e identificação de despojos de desaparecidos políticos nos cemitérios de Perus e Vila Formosa", p. 5.
33 - Habeas corpus: que se apresente o corpo, p. 128.
34 - Arquivo CNV, 00092.001431/2014-15: "Relatório parcial de trabalhos realizados no Cemitério de Vila Formosa de 29/11/10 a 03/12/10", pp. 2-3.
35 - Arquivo CNV, 00092.001431/2014-15: "Informação Técnica nº 113/2012 - INC/DITEC/DPF", p. 11.
36 - Ibid., p. 12.
37 - Arquivo CNV, 00092.001431/2014-15: Tabela contendo o resumo das principais informações referentes aos Laudos e Informações Técnicas elaborados.
38 - Habeas corpus: que se apresente o corpo, p. 129.
39 - Ibid., p. 130.
40 - Arquivo CNV, 00092.002173/2014-94: "Relatório da viagem à cidade de Petrópolis/RJ".
41 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0057_0005, p. 318.
42 - Arquivo Nacional, SAE: BR_DFANBSB_H4_DI_ACE_77759_94, p. 12.
43 - Arquivo CNV, 00092.000876/2012-16: "Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo", p. 15.
44 - Arquivo CNV, 00092.002871/2014-90: "Relatório preliminar sobre aerofotografias e cartografias referentes ao cemitério de Perus", p. 1.
45 - Ibid.
46 - Arquivo CNV, 00092.000876/2012-16: "Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo", pp. 16-17.
47 - Ibid., p. 15.
48 - Ibid., pp. 69-150.
49 - Ibid., p. 25.
50 - Ibid., pp. 26-27.
51 - Ibid., p. 28.
52 - Arquivo CNV, 00092.003103/2014-53: Depoimento de Antônio Pires Eustáquio em Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 24 de fevereiro de 2014.
53 - Ibid.
54 - Arquivo CNV, 00092.000876/2012-16: "Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo", p. 18.
55 - Arquivo CNV, 00092.003011/2014-73: Testemunho de Suzana Lisbôa em Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 12 de novembro de 2012.
56 - GONZAGA, Eugênia Augusta. "As ossadas de Perus e a atuação do Ministério Público Federal em São Paulo". In: Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. São Paulo: Ed. do Autor, 2012, pp. 106-116.
57 - Arquivo CNV, 00092.001431/2014-15: Tabela contendo o resumo das principais informações referentes aos Laudos e Informações Técnicas elaborados.
58 - Arquivo CNV, 00092.002870/2014-45: "Relatório parcial sobre o banco de DNA dos familiares de mortos e desaparecidos políticos", p. 2.
59 - Arquivo CNV, 00092.002869/2014-11: Apresentação elaborada pela CNV, de agosto de 2014.
60 - Arquivo CNV, 00092.003117/2014-77: "Material existente no Arquivo Público do Estado de São Paulo".
61 - Arquivo CNV, 00092.000732/2014-21: Depoimento de Paulo Malhães à CNV, em 25 de março de 2014.
62 - Arquivo CNV, 00092.002760/2014-83: Depoimentos de Paulo Malhães à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 18 de fevereiro de 2014 e em 11 de março de 2014.
63 - Arquivo CNV, 00092.000732/2014-21: Depoimento de Paulo Malhães à CNV, em 25 de março de 2014.
64 - Arquivo CNV, 00092.002760/2014-83: Depoimento de Paulo Malhães à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 18 de fevereiro de 2014.
65 - Ibid.
66 - Arquivo CNV, 00092.000732/2014-21: Depoimento de Paulo Malhães à CNV, em 25 de março de 2014.
67 - Ibid.
68 - Arquivo CNV, 00092.002760/2014-83: Depoimento de Paulo Malhães à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 11 de março de 2014.
69 - Arquivo CNV, 00092.001686/2014-88: Depoimento de Cláudio Guerra à CNV, em 23 de julho de 2014.
70 - Ibid.
71 - Ibid.
72 - Ibid.
73 - GUERRA, Cláudio; NETTO, Marcelo; MEDEIROS, Rogério. Memórias de uma guerra suja. Rio de Janeiro: Topbooks: 2012.
74 - Arquivo CNV, 00092.002175/2014-83: "Relatório da viagem a Campos dos Goytacazes/RJ".
75 - Arquivo CNV, 00092.000283/2014-11: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 7 de fevereiro de 2014.
76 - Ibid.
77 - Ibid.
78 - Arquivo CNV, 00092.002496/2013-05: Depoimento de Félix Freire Dias à CNV, em 31 de outubro de 2013.
79 - Dossiê ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985). São Paulo: Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado – IEVE; Imprensa Oficial do Estado, 2009, p. 367. Elaborado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, este livro é importante registro dos casos de mortes e desaparecimento forçado no Brasil no regime militar, de 1964 a 1985. Doravante, referido como Dossiê ditadura.
80 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_8019_84_d, p. 36; Arquivo Nacional, SNI: BR_ DFANBSB_V8_APA_ACE_10766_85, p. 2; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_8045_84, p. 17.
81 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_11532_85, pp. 6-7; e Arquivo Nacional, SNI: BR_ DFANBSB_V8_AC_ACE_18883_70, p. 5.
82 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_10766_85, p. 4.
83 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_48480_72, p. 5.
84 - Arquivo CNV, 00092.003011/2014-73: Testemunho de Suzana Lisbôa em Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 12 de novembro de 2012.
85 - Ibid.
86 - Ibid.
87 - Ibid.
88 - Dossiê ditadura, p. 369.
89 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_7832_83, p. 8.
90 - Dossiê ditadura, p. 369
91 - Arquivo CNV, 00092.003011/2014-73: Testemunho de Suzana Lisbôa em Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 12 de novembro de 2012.
92 - Arquivo CNV, 00092.003011/2014-73: Encaminhamento nº 5999/116/1978/ASP/SNI, do SNI, de 5 de novembro de 1978.
93 - Arquivo CNV, 00092.003011/2014-73: Testemunho de Suzana Lisbôa em Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 12 de novembro de 2012.
94 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 34.
95 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0068_0001, pp. 14-15.
96 - Ibid., p. 17.
97 - Dossiê ditadura, p. 241.
98 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_004, pp. 12-15.
99 - Ibid., p. 13.
100 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_35776_71, p. 3.
101 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_004, p. 15.
102 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0047_0004, pp. 25-29.
103 - Ibid., p. 24.
104 - Arquivo CNV, 00092.000408/2014-11: Testemunho de Ieda Akselrud de Seixas à CNV, em 18 de fevereiro de 2014.
105 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0047_0004, p. 7.
106 - Arquivo CNV, 00092.000408/2014-11: Testemunho de Ieda Akselrud de Seixas à CNV, em 18 de fevereiro de 2014.
107 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0047_0004, p. 35.
108 - Direito à memória e à verdade, pp. 163-164.
109 - Ibid., p. 189.
110 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0033_0010, pp. 23-26.
111 - Dossiê ditadura, p. 289.
112 - Direito à memória e à verdade, p. 189.
113 - Ibid., p. 279.
114 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_002_0050, pp. 1-6.
115 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_47976_72, p. 17.
116 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_10766_85, pp. 3-6.
117 - Direito à memória e à verdade, p. 280.
118 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_53400_72, p. 27.
119 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 3.
120 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_6280_81, p. 13.
121 - Ibid., pp. 13-14.
122 - Dossiê ditadura, pp. 427-428.
123 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_2726_80, pp. 11-13.
124 - Dossiê ditadura, p. 428.
125 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0005_0002, pp. 54-60.
126 - Ibid., pp. 53-61.
127 - Ibid., p. 105.
128 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 40.
129 - Arquivo CNV, 00092.000664/2013-10: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 21 de novembro de 2012.
130 - Dossiê ditadura, p. 428.
131 - Ibid.
132 - Ibid., p. 429.
133 - Ibid., pp. 498-499.
134 - Direito à memória e à verdade, p. 367.
135 - Arquivo CNV, 00092.003090/2014-12: Perfil de Miguel Sabat Nuet no Acervo de Mortos e Desaparecidos da CEMDP.
136 - Arquivo CNV, 00092.003157/2014-19: Audiência Pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, p. 45.
137 - Arquivo CNV, 00092.001885/2014-96: Processo nº 0027857-69.1999.403.6100, que tramitou perante a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, p. 215.
138 - Arquivo CNV, 00092.000660/2013-31: Relatório de 18 de setembro de 1971 entregue por Inês Etienne Romeu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 25.
139 - Ibid.
140 - Ibid.
141 - Ibid., pp. 25-26.
142 - Ibid., p. 26.
143 - Ibid., pp. 26-27.
144 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0064_0005, p. 80.
145 - Ibid., p. 30.
146 - Arquivo CNV, 00092.000660/2013-31: Relatório de 18 de setembro de 1971 entregue por Inês Etienne Romeu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 27.
147 - MOLICA, Fernando (org.). 10 reportagens que abalaram a ditadura, 2a ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.
148 - Arquivo CNV, 00092.000660/2013-31: Relatório de 18 de setembro de 1971 entregue por Inês Etienne Romeu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
149 - Ibid., p. 27.
150 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 3.
151 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0021_0010, pp. 34-35.
152 - Dossiê Ditadura, p. 253.
153 - Direito à memória e à verdade, p. 164.
154 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_31650_70.
155 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ACE_33502_70.
156 - Ibid.
157 - Ibid., p. 5.
158 - Direito à memória e à verdade, p. 165.
159 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ASP_ACE_10361_82, p. 3.
160 - Arquivo CNV, 00092.003165/2014-65: Recurso em Sentido Estrito nº 0004204-32.2012.4.03.6181, que tramitou perante a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, p. 9.
161 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_AC_ACE_31645_83, p. 5; e Arquivo CNV, 00092.003192/2014-38: Testemunho à CNV, em 11 de novembro de 2014.
162 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_AC_ACE_31645_83, pp. 6-7.
163 - Arquivo CNV, 00092.000283/2014-11: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 7 de fevereiro de 2014.
164 - Arquivo CNV, 00092.000660/2013-31: Relatório de 18 de setembro de 1971 entregue por Inês Etienne Romeu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 39.
165 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ASP_ACE_10361_82, pp. 4 e 6.
166 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_40868_71, p. 2.
167 - Ibid.
168 - Direito à memória e à verdade, p. 168.
169 - Ibid., p. 166.
170 - Arquivo CNV, 00092.000246/2015-94: Documento emitido pelo Serviço de Polícia do III Exército de Porto Alegre em dezembro de 1975.
171 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ARE_ACE_5496_83, p. 3.
172 - Arquivo CNV, 00092.000283/2014-11: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 7 de fevereiro de 2014.
173 - Arquivo CNV, 00092.000832/2013-77: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 10 de maio de 2013.
174 - Dossiê ditadura, p. 571.
175 - Arquivo CNV, 00092.001686/2014-88: Depoimento de Cláudio Guerra à CNV, em 23 de julho de 2014.
176 - Ibid.
177 - Arquivo CNV, 00092.002175/2014-83: "Relatório da viagem a Campos dos Goytacazes/RJ".
178 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_2750_80_001, p. 18.
179 - Direito à memória e à verdade, p. 383.
180 - Arquivo CNV, 00092.001686/2014-88: Depoimento de Cláudio Guerra à CNV, em 23 de julho de 2014.
181 - Arquivo CNV, 00092.000732/2014-21. Depoimento de Paulo Malhães à CNV, em 25 de março de 2014.
182 - Direito à memória e à verdade, p. 354.
183 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AGO_ACE_4393_83, p. 4.
184 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_65341_73, p. 3.
185 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0049_0004, pp. 58-60.
186 - Ibid., p. 226.
187 - Direito à memória e à verdade, p. 354.
188 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 43.
189 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_004, p. 70.
190 - Ibid., p. 83.
191 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_54730_86_002, p. 26.
192 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 3.
193 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0004_0001, p. 54.
194 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0016_0001, p. 19.
195 - Direito à memória e à verdade, p. 128.
196 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0052_0003, p. 17.
197 - Dossiê ditadura, p. 204.
198 - Ibid., p. 202.
199 - Direito à memória e à verdade, p. 133.
200 - Arquivo CNV, 00092.003177/2014-90: Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 26 de fevereiro de 2013, p. 3.
201 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 24.
202 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 4.
203 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 44.
204 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0030_0003, pp. 64-65.
205 - Ibid.
206 - Ibid.
207 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0030_0003, p. 13; e Arquivo Nacional, CEMDP: BR_ DFANBSB_AT0_0080_0005, p. 29.
208 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0030_0003, p. 14; e Arquivo Nacional, CEMDP: BR_ DFANBSB_AT0_0080_0005, p. 31.
209 - Arquivo CNV, 0092.001020/2014-20: "Relatório sobre os trabalhos de localização e identificação de despojos de desaparecidos políticos nos cemitérios de Perus e Vila Formosa", p. 6.
210 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_124_0209.
211 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_AC_ACE_5771_80_001, p. 58.
212 - Direito à memória e à verdade, p. 274.
213 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0040_0002, p. 14.
214 - Arquivo CNV, 00092.002974/2014-50: Ação Penal nº 0004823-25.2013.4.03.6181, em trâmite perante a 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo.
215 - Arquivo CNV, 00092.003178/2014-34: Ficha Individual de Edgard de Aquino Duarte na Coordenação de Execução da Operação Bandeirante.
216 - Arquivo CNV, 00092.003171/2014-12: Ação Penal nº 0011580-69.2012.403.6181, em trâmite perante a 9ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, p. 3.
217 - Ibid., p. 35.
218 - Ibid., p. 16.
219 - Arquivo CNV, 00092.003144/2014-40: "Quadro geral da CNV sobre mortos e desaparecidos políticos".
220 - Direito à memória e à verdade, p. 97.
221 - Dossiê ditadura, p. 142.
222 - Ibid.; e Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0025_0004, pp. 3-4.
223 - Direito à memória e à verdade, p. 98.
224 - Ibid., p. 118.
225 - Ibid.
226 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0017_0004, p. 173.
227 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0029_0008, p. 46.
228 - Ibid., p. 36.
229 - Direito à memória e à verdade, p. 157.
230 - Ibid., p. 193.
231 - Ibid., pp. 193-194.
232 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0059_0005, p. 12.
233 - Dossiê ditadura, p. 174.
234 - Ibid.
235 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_DI_ACE_25912_71_002, p. 46.
236 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 12.
237 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 6.
238 - Arquivo CNV, 00092.002627/2014-27: Requerimento de Anistia 2009.01.64153, pp. 38-50.
239 - Dossiê ditadura, p. 177.
240 - Arquivo CNV, 00092.003190/2014-49: Ação Penal nº 0801434-65.2013.4.02.5101, em trâmite perante a 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
241 - Arquivo CNV, 00092.000991/2014-52: Fichas de cadastro de movimentações de Dulene Aleixo Garcez dos Reis e de Luiz Mário Valle Correia Lima, pp. 8-9.
242 - Arquivo CNV, 00092.002086/2013-56: Depoimento de Luiz Mario Valle Correia Lima à CNV, em 15 de abril de 2013.
243 - GORENDER, Jacob. Combate nas trevas. 2ª ed. São Paulo: Ática, 1987, pp. 180-181.
244 - Direito à memória e à verdade, p. 134.
245 - Ibid.
246 - Ibid., p. 140; e Arquivo CNV, 00092.000830/2013-05: Relatórios das Forças Armadas com informações sobre desaparecidos políticos, entregues em 1993 ao então ministro da Justiça, Maurício Corrêa, pp. 16, 50 e 100.
247 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ARJ_ACE_25_71, p. 3.
248 - Ibid., p. 4.
249 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_DI_ACE_25912_71_001, p. 3.
250 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 3.
251 - Arquivo CNV, 00092.002252/2013-14: Testemunho de Sérgio Roberto de Oliveira à CNV, em 17 de outubro de 2013.
252 - Direito à memória e à verdade, p. 151.
253 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0047_0011, pp. 74-75.
254 - Direito à memória e à verdade, p. 151.
255 - Ibid., p. 171.
256 - Ibid., p. 185.
257 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_39659_71_001, p. 6.
258 - Direito à memória e à verdade, p. 185; e Arquivo CNV, 00092.000830/2013-05: Relatórios das Forças Armadas com informações sobre desaparecidos políticos, entregues em 1993 ao então ministro da Justiça, Maurício Corrêa, p. 17.
259 - Dossiê ditadura, p. 317.
260 - Arquivo CNV, 00092.002979/2014-82: Documento do Serviço de Informações do DOPS/SP, de 8 de novembro de 1972, pp. 28-29.
261 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 4.
262 - Arquivo CNV, 00092.003180/2014-11: Testemunho de José Luiz Del Roio, em Audiência Pública realizada pela Comissão Rubens Paiva (SP), em 5 de março de 2013.
263 - Arquivo CNV, 00092.000172/2015-96: Elogio de Oficial a Adyr Fiúza de Castro.
264 - Direito à memória e à verdade, p. 358.
265 - Ibid., pp. 371-373.
266 - Ibid., p. 372.
267 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESV_ACE_3704_82_003, pp. 34-35.
268 - Ibid., p. 12.
269 - Arquivo CNV, 00092.001686/2014-88: Depoimento de Cláudio Guerra à CNV, em 23 de julho de 2014.
270 - LIMA FILHO, Oswaldo. Política brasileira 1945-1990: uma visão nacionalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993, p. 236.
271 - Arquivo CNV, 00092.002965/2014-69: Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) sobre os casos de Gildo Macedo Lacerda e de José Novaes da Mata Machado, em 25 de outubro de 2013.
272 - Dossiê ditadura, p. 486.
273 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0049_0004, p. 91.
274 - Arquivo CNV, 00092.002965/2014-69: Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) sobre os casos de Gildo Macedo Lacerda e de José Novaes da Mata Machado, em 25 de outubro de 2013.
275 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0049_0004, pp. 213-215.
276 - Arquivo CNV, 00092.002965/2014-69: Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) sobre os casos de Gildo Macedo Lacerda e de José Novaes da Mata Machado, em 25 de outubro de 2013.
277 - Direito à memória e à verdade, p. 361.
278 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0049_0004, p. 48.
279 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0033_0001, p. 96.
280 - Ibid.
281 - Ibid., p. 97.
282 - Direito à memória e à verdade, p. 291.
283 - Arquivo CNV, 00092.003070/2014-41: "Mentiras velhas", Folha de S. São Paulo, 24 de outubro de 2004.
284 - Ibid.
285 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0072_0004, pp. 26-31.
286 - Ibid., p. 46.
287 - Ibid., p. 6.
288 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0029_0013, p. 24.
289 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0032_0005, p. 18.
290 - Direito à memória e à verdade, p. 107.
291 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0032_0005, p. 27.
292 - Ibid., p. 68.
293 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_088_0146.
294 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0032_0005, pp. 69-70.
295 - Dossiê ditadura, p. 157.
296 - Direito à memória e à verdade, p. 107.
297 - Ibid., p. 393.
298 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_45639_72, pp. 3-4.
299 - Ibid., p. 10.
300 - Dossiê ditadura, p. 301.
301 - Dossiê ditadura, p. 302.
302 - Arquivo CNV, 00092.000114/2015-62: Agravo de Instrumento nº 000915954.2014.4.03.0000, em trâmite perante a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
303 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 6.
304 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0021_0003, p. 30.
305 - Direito à memória e à verdade, p. 304.
306 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_45639_72, p. 4.
307 - Direito à memória e à verdade, p. 304.
308 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_45639_72, p. 5.
309 - Direito à memória e à verdade, p. 275.
310 - Ibid.
311 - Arquivo Nacional, ASI/UnBRS: BR_DFANBSB_AA1_0_ROS_0019_d0001de0001, p. 2.
312 - Ibid.
313 - Direito à memória e à verdade, p. 355.
314 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_061A_0022, p. 1.
315 - Ibid.
316 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_095_0081, p. 1.
317 - Ibid., p. 2.
318 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0040_0004, p. 15.
319 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_116A_0014, p. 2.
320 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESV_ACE_3704_82_003, p. 35.
321 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AGO_ACE_7071_83, p. 2.
322 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_58477_86, p. 17.
323 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ARJ_ACE_13761_86_001, p. 10.
324 - Ibid.
325 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_58447_86, p. 14.
326 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ARJ_ACE_13761_86_001, pp. 8-9.
327 - Ibid., p. 8.
328 - Ibid.
329 - Arquivo CNV, 00092.000830/2012-05: Relatórios dos então ministérios militares, Exército, Marinha e Aeronáutica, entregues ao Ministro da Justiça Maurício Corrêa, em dezembro de 1993, p. 69.
330 - Arquivo CNV, 00092.002823/2014-00: Depoimento de Raymundo Ronaldo Campos à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 18 de novembro de 2013.
331 - Arquivo CNV, 00092.001121/2012-39: Documento intitulado "Turma de recebimento", datado de 21 de janeiro de 1971, produzido pelo DOI do I Exército.
332 - Ibid.
333 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ARJ_ACE_446_71, p. 4.
334 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ARJ_ACE_13761_86_001, pp. 30-36.
335 - Ibid.
336 - Ibid.
337 - Arquivo CNV, 00092.002847/2014-51: Inquérito Policial Militar nº 48/1986, instaurado em setembro de 1986 pela Justiça Militar, p. 5.
338 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ARJ_ACE_13761_86_001, pp. 22-27.
339 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ARJ_ACE_13761_86_001, pp. 57-61.
340 - Arquivo CNV, 00092.003067/2014-28: "Relatório sobre a visita ao DOI-CODI, situado no Batalhão de Polícia do Exército/RJ".
341 - Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Carta de esclarecimento de Ronald José Motta Baptista de Leão.
342 - Ibid.
343 - Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Termo de declaração do "Agente Y", de 24 de abril de 2013.
344 - Ibid.; e Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Carta de esclarecimento de Ronald José Motta Baptista de Leão.
345 - Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Manifestação de José Antônio Nogueira Belham.
346 - Ibid.
347 - Ibid.
348 - Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Termo de declaração do "Agente Y", de 27 de janeiro de 2014.
349 - PAIVA, Marcelo Rubens. Feliz ano velho. São Paulo: Circulo do Livro, 1984, pp. 71-72.
350 - Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Carta de esclarecimento de Ronald José Motta Baptista de Leão.
351 - Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Termo de declaração do "Agente Y", de 24 de fevereiro de 2014.
352 - Arquivo CNV, 00092.000176/2015-74: Portaria nº 1.053-GB, publicada no Diário Oficial da União, seção I, parte I, de 5 de novembro de 1971.
353 - Arquivo CNV, 00092.000732/2014-21: Depoimento de Paulo Malhães à CNV, em 25 de março de 2014.
354 - Arquivo CNV, 00092.003064/2014-94: "Coronel revela como sumiu com corpo de Rubens Paiva", O Dia, 20 de março de 2014.
355 - Arquivo CNV, 00092.003061/2014-51: "Corpo de Rubens Paiva foi jogado em rio, diz viúva", O Dia, 6 de maio de 2014.
356 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_19405_70, p. 16.
357 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ARJ_ACE_2418_71, p. 3.
358 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_36911_71.
359 - Arquivo Nacional, DI/DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0022A_0001_d0001, p. 3.
360 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: Comissão de Justiça e Paz, 19760000A, pp. 19-20.
361 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0080_0007, pp. 229-230.
362 - Ibid., p. 230.
363 - Arquivo CNV, 00092.002201/2014-73: Testemunho de Alex Polari de Alverga à CNV, em 12 de setembro de 2014.
364 - Arquivo CNV, 00092.001281/2014-40: Depoimento de Lúcio Valle Barroso à CNV, em 9 de junho de 2014.
365 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0080_0007, p. 232.
366 - Direito à memória e à verdade, p. 161.
367 - Arquivo CNV, 00092.000403/2014-81: Testemunho de Álvaro Moreira de Oliveira Filho à CNV, em 17 de fevereiro de 2014.
368 - Arquivo CNV, 00092.001912/2014-21: Testemunho de Álvaro Moreira de Oliveira Filho à CNV, em 6 de junho de 2014.
369 - Arquivo CNV, 00092.003191/2014-93: Depoimento à CNV, em 11 de novembro de 2014.
370 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_48158_72, pp. 2-5.
371 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_58561_73, pp. 4-5.
372 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 6.
373 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_93667_76, p. 9.
374 - Arquivo CNV, 00092.003144/2014-40: "Quadro geral da CNV sobre mortos e desaparecidos políticos".
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