A Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão temporário criado pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, encerrou suas atividades em 10 de dezembro de 2014, com a entrega de seu Relatório Final. Esta cópia do portal da CNV é mantida pelo Centro de Referência Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.
Documentos citados no Capítulo 14
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1 - Arquivo CNV, 00092.000136/2015-22: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. O golpe de 1964 e seus ensinamentos [1964]. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, 13 de janeiro de 2010; e Arquivo CNV, 00092.000137/2015-77: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista [1966]. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, 11 de janeiro de 2010.
2 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_12234_85; Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ARJ_ACE_6325_82; e Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_129_0039.
3 - Arquivo CNV, 00092.000138/2015-11: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Guerra popular: caminho da luta armada no Brasil [1969]. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, 5 de janeiro de 2010.
4 - Arquivo CNV, 00092.000139/2015-66: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Estatutos aprovados na 6ª Conferência [1966]. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, 10 de janeiro de 2010; Arquivo CNV, 00092.000140/2015-91: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Alguns problemas ideológicos da revolução na América Latina [1968]. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, 7 de janeiro de 2010; e Arquivo CNV, 00092.000138/2015-11: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Guerra popular: caminho da luta armada no Brasil [1969]. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, 5 de janeiro de 2010.
5 - Arquivo CNV, 00092.000138/2015-11: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Guerra popular: caminho da luta armada no Brasil [1969]. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, 5 de janeiro de 2010.
6 - Arquivo CNV, 00092.000141/2015-35: BUONICORE, Augusto. Antônio Ribas, de líder estudantil a guerrilheiro no Araguaia. São Paulo: Portal Vermelho, 19 de abril de 2012.
7 - Arquivo CNV, 00092.000138/2015-11: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Guerra popular: caminho da luta armada no Brasil [1969]. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, 5 de janeiro de 2010.
8 - Ibid.
9 - Ibid.
10 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0042_d; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ERJ_ACE_9819_83_002.
11 - Arquivo CNV, 00092.001746/2014-62: Testemunho de Danilo Carneiro à CNV, em 14 de agosto de 2014.
12 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0044_d, p. 39.
13 - Embora haja controvérsia sobre a utilização dessa denominação, ela consta na carta do guerrilheiro Ciro Flavio Salazar de Oliveira aos pais. Ver Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0036_d.
14 - Arquivo CNV, 00092.000142/2015-80: UNIÃO PELA LIBERDADE E PELOS DIREITOS DO POVO. Proclamação da Unidade pela Liberdade e pelos Direitos do Povo - ULDP [1972]. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, 28 de dezembro de 2009.
15 - Ibid.
16 - Arquivo CNV, 00092.003188/2014-70: ARROYO, Ângelo. Relatório Arroyo [1974]. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, 11 de dezembro de 2009.
17 - Arquivo CNV, 00092.002056/2014-21: Folhas de alterações de Paulo Malhães.
18 - Arquivo CNV, 00092.001866/2014-60: Testemunho de Criméia Schmidt de Almeida à CNV, em 12 de agosto de 2014.
19 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0073_d.
20 - Entrevista de Pedro Albuquerque concedida a Romualdo Pessoa Campos Filho. In: PESSOA, Romualdo Campos Filho. Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas. Goiânia: Editora UFG, 1997, p. 105.
21 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0048_d.
22 - Entrevista de Elza Monnerat concedida a Romualdo Pessoa Campos Filho. In: PESSOA, Romualdo Campos Filho. Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas. Goiânia: Editora UFG, 1997.
23 - Arquivo CNV, 00092.002418/2014-83: Relatório intitulado "Informações sobre a Guerrilha do Araguaia", elaborado pelo Ministério da Defesa, p. 48.
24 - Arquivo CNV, 00092.001746/2014-62: Testemunho de Danilo Carneiro à CNV, em 14 de agosto de 2014.
25 - Arquivo CNV, 00092.000143/2015-24: BUONICORE, Augusto. Wladimir Pomar fala sobre a luta armada. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, 27 de outubro de 2011.
26 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0001_d, p. 3.
27 - Arquivo CNV, 00092.000144/2015-79: PINHEIRO, Álvaro de Souza. Guerrilha na Amazônia: uma experiência no passado, o presente e o futuro. Defesanet, 16 de março de 2012.
28 - Arquivo CNV, 00092.002056/2014-21: Folhas de alterações de Augusto Fernandes Maia.
29 - Arquivo CNV, 00092.002057/2014-75: Folhas de alterações de Thaumaturgo Sotero Vaz.
30 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0044_d, p. 7.
31 - Arquivo CNV, 00092.002057/2014-75: Folhas de alterações de Aluísio Madruga de Moura e Souza.
32 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0001_d, pp. 30-31 e 48-49.
33 - Arquivo CNV, 00092.002418/2014-83: Relatório intitulado "Informações sobre a Guerrilha do Araguaia", elaborado pelo Ministério da Defesa, pp. 40-42.
34 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0044_d, p.40.
35 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0001_d, p. 68.
36 - Ibid., p. 4.
37 - O "Relatório de Apoio Aéreo", produzido em novembro de 1972 pelo tenente-coronel Flarys Guedes Henriques de Araújo, confirma o uso de "bombas de napalm e de emprego geral" na região (ver Arquivo CNV, 00092.000135/2015-88: "Relatório Araguaia I", p. 8). O coronel do Exército Álvaro de Souza Pinheiro confirmou, ainda, que as bombas napalm foram empregadas na região conhecida como Serra das Andorinhas, onde, posteriormente, os militares teriam conduzido a chamada Operação Limpeza (ver Arquivo CNV, 00092.000134/2015-33: "FAB usou Napalm no Araguaia, diz coronel", reportagem publicada na Folha de S. Paulo de 20 de abril de 1998).
38 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0001_d; e Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0073_d.
39 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0058_d.
40 - Arquivo CNV, 00092.001602/2014-14: Depoimento de Eudantes Rodrigues de Farias à CNV, em 21 de julho de 2014; Arquivo CNV, 00092.001603/2014-51: Depoimento de Jamiro Francisco de Paula à CNV, em 21 de julho de 2014; e Arquivo CNV, 00092.001601/2014-6: Depoimento de Gerci Firmino da Silva à CVN, em 21 de julho de 2014.
41 - Arquivo CNV, 00092.002057/2014-75: Folhas de alterações de José Brant Teixeira.
42 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0073_d.
43 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0028_d; Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0056_d; Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0058_d; Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0059_d; e Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0073_d.
44 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0054_d; Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0028_d; e Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0073_d.
45 - Arquivo CNV, 00092.002057/2014-75: Folhas de alterações de Aluisio Madruga de Moura e Souza.
46 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_65487_74, p. 2.
47 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0073_d.
48 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_65487_74; Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_7955_80; e Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0060_d.
49 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0001_d, p. 4.
50 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0044_d, p. 9.
51 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_10442_84.
52 - Arquivo CNV, 00092.002455/2014-91: "Introdução ao estudo da guerra revolucionária", elaborado pela Escola Superior de Guerra.
53 - STEPAN, Alfred. Authoritarian Brazil: Origins, Policies, and Future. Londres: Yale University Press, 1973.
54 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_10442_84.
55 - Ibid.
56 - Arquivo CNV, 00092.002455/2014-91: "Introdução ao estudo da guerra revolucionária", elaborado pela Escola Superior de Guerra.
57 - Arquivo CNV, 00092.001629/2013-18: "Contraguerrilha na selva", elaborado pelo CIE; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_CNF_54903_73.
58 - Arquivo CNV, 00092.002455/2014-91: "Introdução ao estudo da guerra revolucionária", elaborado pela Escola Superior de Guerra.
59 - Arquivo CNV, 00092.001629/2013-18: "Contraguerrilha na selva", elaborado pelo CIE; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_CNF_54903_73.
60 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0058_d; e Arquivo CNV, 00092.001629/2013-18: "Contraguerrilha na selva", elaborado pelo CIE.
61 - Arquivo CNV, 00092.002428/2014-19: "Relatório Especial de Informações nº 06", de 15 de novembro de 1973, produzido pelo CIE.
62 - Arquivo CNV, 00092.001866/2014-60: Testemunho de Danilo Carneiro à CVN, em 12 de agosto de 2014.
63 - Arquivo CNV, 00092.001866/2014-60: Testemunho de Criméia Schmidt de Almeida à CNV, em 12 de agosto de 2014.
64 - ROBIN, Marie-Monique. Escuadrones de la muerte: La escuela francesa. Buenos Aires: Editora Sudamericana, 2005, pp. 364-367.
65 - Arquivo CNV, 00092.003259/2014-34: Entrevista de Thaumaturgo Sotero Vaz ao Jornal do Norte, de 7 de maio de 1996.
66 - Arquivo CNV, 00092.001629/2013-18: "Contraguerrilha na selva", elaborado pelo CIE.
67 - Ver testemunhos de camponeses coletados pela CNV nas duas Audiências Públicas realizadas na cidade de Marabá, em 17 de novembro de 2012 (Arquivo CNV, 00092.001164/2012-14) e em 16 de setembro de 2014 (Arquivo CNV, 00092.002613/2014-11).
68 - Arquivo CNV, 00092.002425/2014-85: Entrevista de Oneide Martins Rodrigues, viúva de Alfredo, camponês desaparecido na guerrilha, concedida a Romualdo Pessoa Campos Filho, em 1996.
69 - Arquivo CNV, 00092.002425/2014-85: Entrevista de Manuel Leal Lima (Vanu), guia do Exército, concedida a Romualdo Pessoa Campos Filho, em 1996.
70 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0058_d, p. 12.
71 - NOSSA, Leonencio. Mata! O Major Curió e as guerrilhas no Araguaia. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 22.
72 - Ibid., pp. 207-209.
73 - Arquivo CNV, 00092.002249/2013-09: Depoimento de João Santa Cruz Sacramento à CNV, em 19 de novembro de 2013.
74 - Arquivo CNV, 00092.002057/2014-75: Folhas de alterações de João Santa Cruz Sacramento.
75 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0060_d.
76 - Arquivo CNV, 00092.001866/2014-60: Testemunho de de Danilo Carneiro à CNV, em 12 de agosto de 2014.
77 - Ibid.
78 - Ibid.
79 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0060_d; e Arquivo CNV, 00092.001629/2013-18: "Contraguerrilha na selva", elaborado pelo CIE.
80 - Arquivo CNV, 00092.002238/2014-00: Testemunho de Manoel Messias Guido Ribeiro à CNV, em 15 de setembro de 2014.
81 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0058_d.
82 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_7955_80.
83 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_CNF_54903_73, p. 6.
84 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0044_d, p. 24.
85 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_CNF_54903_73, p. 7.
86 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0021_d, p. 5.
87 - Arquivo CNV, 00092.002428/2014-19: "Relatório Especial de Informações nº 06", de 15 de novembro de 1973, produzido pelo CIE.
88 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0073_d, pp. 10-11.
89 - Arquivo CNV, 00092.002428/2014-19: "Relatório Especial de Informações nº 06", de 15 de novembro de 1973, produzido pelo CIE.
90 - Arquivo CNV, 00092.001866/2014-60: Testemunho de de Danilo Carneiro à CNV, em 12 de agosto de 2014.
91 - Ibid.
92 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0001_d, p. 29.
93 - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Dossiê ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985). São Paulo: Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado-IEVE / Imprensa Oficial do Estado, 2009.
94 - Arquivo CNV, 00092.002425/2014-85: Entrevista de José Vieira, filho de Luis Vieira, concedida a Romualdo Pessoa Campos Filho, em 25 de fevereiro de 1995.
95 - Ver testemunhos de camponeses coletados pela CNV nas duas Audiências Públicas realizadas na cidade de Marabá, em 17 de novembro de 2012 (Arquivo CNV, 00092.001164/2012-14) e em 16 de setembro de 2014 (Arquivo CNV, 00092.002613/2014-11).
96 - Arquivo CNV, 00092.002425/2014-85: Entrevista de Dagmar de Lourdes Abrão Lúcio concedida a Romualdo Pessoa Campos Filho e a Gilvane Felipe em 20 de janeiro de 1994.
97 - Arquivo CNV, 00092.002057/2014-75: Folhas de alterações de Aluisio Madruga de Moura e Souza.
98 - As informações sobre o caso Aikewara foram retiradas do relatório "'O tempo da guerra': os Aikewara e a Guerrilha do Araguaia", escrito por Iara Ferraz, Orlando Calheiros, Tiapé Surui e Ywynuhu Surui, e entregue à CNV no dia 13 de maio de 2014 (Arquivo CNV, 00092.000950/2014-66). Para mais informações sobre o caso, ver depoimentos coletados pela CNV durante Audiência Pública realizada na cidade de Marabá, em 17 de novembro de 2012 (Arquivo CNV, 00092.001164/2012-14).
99 - Arquivo CNV, 00092.002730/2014-77: Testemunhos de Tawé e de Api, concedidos a Iara Ferraz e Orlando Calheiros, em agosto de 2013.
100 - Ibid.
101 - Ibid.
102 - Ibid.
103 - Ibid.
104 - Para casos de graves violações dos direitos humanos envolvendo outros povos indígenas, ver testemunhos de indígenas coletados pela CNV (em Arquivo CNV, 00092.003063/2014-40).
105 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0044_d, p. 9.
106 - Ibid., pp. 39-40.
107 - Ibid.
108 - Ibid., p. 40.
109 - Em 2001, a família de Antônio Teodoro de Castro soube que este teria tido uma filha com outra guerrilheira. Em 2009, uma moradora de Belém do Pará, à época com 34 anos, apresentou-se a imprensa com um relato que se assemelhava a história da suposta filha dos guerrilheiros desaparecidos. A família de Antônio Teodoro de Castro solicitou e foi atendida pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), por meio do trabalho da perícia da Polícia Federal, que realizou uma primeira análise a partir da coleta de DNA dos familiares do desaparecido, que apresentou resultado inconclusivo. A família solicitou auxílio, novamente, para a CEMDP, no intuito de que novos exames comparativos sejam realizados, para que possam sanar tal angústia e incerteza. Além de confirmar a paternidade de Antônio Teodoro, é preciso identificar a guerrilheira que teria dado à luz sua filha.
110 - Arquivo CNV, 00092.002428/2014-19: "Relatório da missão Olho Vivo", de 2 de outubro de 1972, produzido pelo CISA.
111 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_7955_80.
112 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0044_d, p. 22.
113 - Ibid.
114 - Arquivo CNV, 00092.002425/2014-85: Entrevista de Arlindo Pereira concedida a Romualdo Pessoa Campos Filho, em 25 de fevereiro de 1996.
115 - Arquivo CNV, 00092.002425/2014-85: Entrevista de Manuel Leal Lima (Vanu), guia do Exército, concedida a Romualdo Pessoa Campos Filho, em julho de 1996.
116 - Arquivo CNV, 00092.002425/2014-85: Entrevista de Almir Ferreira concedida a Romualdo Pessoa Campos Filho, em 1994.
117 - Arquivo CNV, 00092.002425/2014-85: Entrevista de Domingas concedida a Romualdo Pessoa Campos Filho, em 1992.
118 - CARVALHO, Luiz Maklouf. O coronel rompe o silêncio. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004, p. 149.
119 - Ibid., p. 220.
120 - Arquivo Nacional, Taís Morais: BR_DFANBSB_VAY_0044_d, p. 23.
121 - CARVALHO, Luiz Maklouf. O coronel rompe o silêncio. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004, pp. 208-211.
122 - Arquivo CNV, 00092.002238/2014-00: Testemunho de Manoel Messias Guido Ribeiro à CNV, em 15 de setembro de 2014.
123 - Arquivo CNV, 00092.002057/2014-75: Folhas de alterações de José Brant Teixeira.
124 - Arquivo CNV, 00092.002057/2014-75: Folhas de alterações de Aluisio Madruga de Moura e Souza.
125 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_118_0079.
126 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_108923_77, p. 13.
127 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ABE_ACE_1188_80, p. 7.
128 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ABE_ACE_2669_82_003.
129 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_NAGO_ACE_812_80.
130 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_12171_82.
131 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_30477_83.
132 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_22097_89.
- Detalhes
