A Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão temporário criado pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, encerrou suas atividades em 10 de dezembro de 2014, com a entrega de seu Relatório Final. Esta cópia do portal da CNV é mantida pelo Centro de Referência Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.
Mandato de Claudio Fonteles termina no próximo dia 15/02
O ex-secretário de Estado de Direitos Humanos e professor titular da USP, Paulo Sérgio Pinheiro, será o novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade a partir de 16 de fevereiro.
Pinheiro exercerá a função por três meses, até 16 de maio de 2013, conforme determina o parágrafo 1º, do artigo 6º, do regimento interno da Comissão da Verdade (resolução nº 1 da CNV, publicada em 13 de julho de 2012 no Diário Oficial da União).
Pinheiro exercia a função de substituto eventual de Fonteles desde novembro. Na ausência de Pinheiro, ele será substituído por Rosa Cardoso.
O regimento estabelece que o primeiro coordenador teria mandato de seis meses e que os demais membros se revezariam na função por períodos de três meses até o final do mandato legal da Comissão, que deve entregar um relatório circunstanciado sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas no país entre 1946 e 1988, em 16 de maio de 2014.
Leia a resolução da CNV sobre a condução de Pinheiro a função de coordenador.
ANPUH – Na manhã de hoje, em Brasília, Paulo Sérgio Pinheiro e assessores da Comissão Nacional da Verdade receberam o presidente da Associação Nacional de História (ANPUH), Benito Schmidt, e o secretário-geral da entidade, Angelo Priori.
A CNV destacou a importância de envolver a comunidade de historiadores com o trabalho da Comissão e junto com a ANPUH discutiu formas de articulação e sedimentação da parceria. Entre as medidas está a realização de uma audiência ou sessão pública da CNV durante o congresso bienal da entidade, em julho, no Rio Grande do Norte.
Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação
Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira
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