Papel das comissões da verdade no resgate histórico é tema de debate em Natal

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À tarde, a coordenadora da CNV definiu, com o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) e as comissões da verdade da OAB-RN e da UFRN, uma audiência pública conjunta em outubro

Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, para o debate "Os historiadores e as Comissões da Verdade", da série "Diálogos contemporâneos", do XXVII Simpósio Nacional de História, da Associação Nacional de História (ANPUH), que está sendo promovido na UFRN durante esta semana na capital potiguar.

A coordenadora da CNV, Rosa Cardoso, falou sobre a lei de criação da comissão e esclareceu algumas das principais dúvidas relacionadas ao seu funcionamento. Ela ressaltou a importância da pluralidade, tanto política quanto profissional, dos membros da Comissão e lamentou que não tenha sido escolhido também um historiador como membro da CNV.

Rosa lembrou ainda que a CNV não exerce função jurisdicional, e não pode punir, nem anistiar, mas ressaltou que, em sua busca por informações, a CNV  pode solicitar apoio ao Ministério Público ou ainda requisitar a ajuda da polícia para garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Falando da busca pela verdade da CNV, Rosa Cardoso afirmou que ela demandava a participação de historiadores, cientistas sociais, juristas e outros profissionais. "Tanto o saber histórico quanto o saber jurídico se complementam", ressaltou.

Questionada sobre como se desenvolvem as buscas por arquivos militares, Rosa admitiu as dificuldades encontradas pela Comissão para fazer com que as Forças Armadas entreguem seus arquivos sobre a Ditadura civil-militar, o que permitiria descobertas fundamentais sobre o período.

"Todos os povos possuem o direito inalienável de conhecer os crimes cometidos pelo Estado, e esse conhecimento inclui as circunstâncias em que estes crimes foram cometidos", destacou Rosa Cardoso.

ÁFRICA DO SUL - Em sua participação no debate, Ntsiki Sandi apresentou algumas das particularidades da Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul. Segundo ele, a comissão foi criada em 1994, por Nelson Mandela, dividida em três subcomitês: Reparação e reabilitação, Violações de direitos humanos e Anistia (da qual ele fez parte) com o firme propósito de esclarecer os fatos. "A verdade tem um rosto feio, mas deve vir à tona antes que os agressores sejam perdoados", declarou Sandi. A comissão africana também não tinha historiadores entre seus membros.

Ainda segundo o Sul-africano, a comissão foi estabelecida a partir de uma situação que causou muitas feridas para milhões de pessoas, não só para os sul-africanos, como também para a população dos países vizinhos. "Temos reportagens e documentários, falando sobre como esses países sofreram, sobre como mulheres e crianças em especial foram afetadas", afirmou.

Para Sandi, a fim de entender o contexto político Sul-africano e o que ele tenta alcançar, é importante lembrar o discurso que Nelson Mandela proferiu no dia de sua posse. "Chegou o momento de curar as feridas. Chegou o momento de transpor os abismos que nos dividem. Chegou o momento de construir. Triunfamos no nosso intento de implantar a esperança no coração de milhões de compatriotas. Assumimos o compromisso de construir uma sociedade na qual todos os sul-africanos, pretos ou brancos, possam caminhar de cabeça erguida, sem medo em seus corações, certos do seu inalienável direito a dignidade humana: uma nação arco-íris, em paz consigo própria e com o mundo", citou ele.

Ntsiki Sandi fez questão de destacar que ainda há muitos conceitos equivocados quando se fala da história política da África do Sul. Por exemplo, o final do apartheid. "Economicamente, socialmente, ou seja, em termos de desigualdade social, o apartheid continua vivo até hoje. O dever do presidente, do líder hoje, é estar no poder  para conseguir mudar o país através do cotidiano das pessoas. É um desafio que até hoje a gente tem", finalizou Sandi.

COOPERAÇÃO E AUDIÊNCIA - À tarde, durante uma reunião de trabalho, Rosa Cardoso assinou um acordo de cooperação técnica com a Comissão da Verdade e Memória Advogado Luiz Maranhão, da OAB-RN. Nesse mesmo encontro, do qual também participou a Comissão da Verdade da UFRN, ficou acertada a realização de uma audiência conjunta entre as três comissões e a CDHMP em outubro, como parte das atividades da Feira de Ciência e Tecnologia da UFRN.

Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação

Mais informações à imprensa: Thiago Vilela
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