A Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão temporário criado pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, encerrou suas atividades em 10 de dezembro de 2014, com a entrega de seu Relatório Final. Esta cópia do portal da CNV é mantida pelo Centro de Referência Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.
Assim como outras instituições de ensino superior, a UNESP dá início ao processo de criação de uma Comissão da Verdade
A Universidade Estadual Paulista deu um passo a mais para formar a sua Comissão da Verdade. Na tarde da última quarta-feira, foi realizada no campus de Marília uma reunião que formalizou o Comitê Provisório, com o objetivo de desencadear o processo de criação de uma Comissão da Verdade na UNESP.
Constituído inicialmente pelos 18 professores que compareceram à primeira reunião, o Comitê Provisório espera envolver estudantes e funcionários da instituição. Com uma comissão de redação e diversos grupos de trabalho (GTs), o Comitê trabalhará pelas próximas três semanas para apresentar a justificativa e a formatação da futura Comissão da Verdade.
Com o resultado desses trabalhos em mão, uma audiência será realizada com o Reitor para assinatura do acordo de cooperação com a Comissão Nacional da Verdade.
ATRIBUIÇÕES - A Comissão da Verdade da UNESP terá o objetivo de revelar a verdade e fazer justiça aos membros dos três segmentos de sua comunidade acadêmica que sofreram perseguições durante a ditadura.
O resultado final culminará em um Relatório Geral, que será anexado ao Relatório Final da CNV e comporá o importantíssimo acervo criado, a partir de dezembro de 2014.
COMISSÃO DA VERDADE NAS UNIVERSIDADES - As comissões das universidades, entre outras atividades, têm trabalhado em diversas ações de memória e verdade, tais como:
- Identificação das vítimas da repressão em cada instituição de ensino superior (IES) a que estão vinculadas;
- Iniciativas para demarcar e preservar locais de memória nos campi;
- Identificação de locais e estruturas de repressão nas universidades, como, por exemplo, as Assessorias Especiais de Segurança Institucional (Aesi ou ASI), que eram braços do Serviço Nacional de Informações;
- Estudo de mecanismos de repressão no meio acadêmico, como o decreto-lei 477, que resultou na demissão de professores e expulsou alunos opositores do regime;
- Ações de incentivo à pesquisa sobre o período da ditadura;
- Reparação acadêmica, com medidas como a restituição de cargos de professor e a rematrícula de alunos expulsos.
SERVIÇO
A próxima reunião geral do Comitê Provisório está marcada para 12 de fevereiro, às 14h, na sede da ADUNESP de Marília.
Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação
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