A Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão temporário criado pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, encerrou suas atividades em 10 de dezembro de 2014, com a entrega de seu Relatório Final. Esta cópia do portal da CNV é mantida pelo Centro de Referência Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.
CNV realiza diligências em Pernambuco e convoca agentes para depor
TweetA Comissão Nacional irá junto com a Comissão Dom Hélder (PE) visitar os locais em que funcionaram o DOPS e o Doi-Codi
A Comissão Nacional da Verdade realiza nos próximos dias 13 e 14 de outubro uma série de atividades em conjunto com a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC), de Pernambuco. As atividades acontecerão em Olinda e no Recife.
Agentes da repressão foram convocados para depor na tarde do dia 13, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Vítimas também serão ouvidas.
No dia seguinte, a CNV e a CEMVDHC realizarão diligências de reconhecimento nos locais em que funcionaram a Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) de Pernambuco (onde hoje funciona a Associação dos Delegados de Pernambuco) e o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) do IV Exército, onde funciona o Hospital Militar de Área do Recife, ambos localizados no bairro de Boa Vista, na região central do Recife.
Em ambas as diligências, quatro ex-presos políticos auxiliarão as comissões nacional e a pernambucana a identificar salas e outros locais utilizados no DOPS e no Doi-Codi. "Os relatos dos ex-presos nos locais em que sofreram a prisão e a tortura ajudam a dar mais fidedignidade ainda ao relatório da Comissão Nacional da Verdade, que poderá, com a ajuda de peritos, fazer um mapa do terror", afirma o coordenador da CNV, Pedro Dallari.
Além de Dallari, participarão das atividades no Recife todos os membros da CNV: José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Cardoso.
INSTALAÇÕES MILITARES – Desde novembro de 2013, a CNV tem percorrido instalações militares ou locais que abrigaram unidades das três Forças Armadas nos quais ocorreram torturas, mortes e outras graves violações de direitos humanos.
O antigo Doi-Codi da IV Região, no Recife, é a sexta unidade militar da lista a ser percorrida pela CNV entre as sete que integram o relatório preliminar de pesquisa sobre tortura e morte nessas instalações, divulgado pela CNV em fevereiro deste ano. Veja o relatório: http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio_versao_final18-02.pdf%20
Da lista de fevereiro, a CNV já esteve no Doi-Codi de São Paulo (nov. 2013), 1ª Companhia de Polícia do Exército da Vila Militar do Rio (jan. 2014) e na Base Aérea do Galeão (mai. 2014). Em setembro deste ano, a CNV esteve no antigo Doi-Codi do Rio de Janeiro e no antigo 12º Regimento de Infantaria de Belo Horizonte. A CNV pretende fechar a lista de sete unidades antes do final do ano com uma diligência na Base Naval da Ilha das Flores, no Rio de Janeiro.
Baseada no relatório, a CNV requisitou ao Ministério da Defesa a abertura de sindicâncias para verificar o desvio de finalidade no uso dessas sete instalações pelas Forças Armadas. O resultado das sindicâncias foi enviado em junho e, em julho, a CNV posicionou-se, considerando-o deplorável. A Comissão pediu esclarecimentos sobre os resultados em agosto e, no mês passado, o Ministério da Defesa reconheceu a ocorrência das torturas e mortes relatadas pela CNV. Os comandos das Forças se manifestaram à Defesa e disseram apenas não ter elementos para contestar as violações, todas reconhecidas pelo Estado Brasileiro, o que a CNV considerou "positivo, mas insuficiente".
CONFIRA A AGENDA DA CNV EM PERNAMBUCO
Segunda, dia 13 - depoimentos
15h – 18h
Onde: Centro de Convenções de Pernambuco - Auditório Brum
Endereço: Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n - Salgadinho, Olinda – PE (altura do número 200 da avenida Agamenon Magalhães)
Terça, dia 14 – diligências de reconhecimento
9h – 10h20 - antigo DOPS
Onde: Associação dos Delegados de Pernambuco (no mesmo prédio funcionou o DOPS)
Endereço: Rua da Aurora, 387, Boa Vista, Recife – PE
10h30 – 12h – antigo Doi-Codi do IV Exército
Onde: Hospital Militar de Área do Recife (no mesmo terreno funcionou o Doi no passado)
Endereço e entrada pela Rua do Hospício, 563, Boa Vista, Recife – PE
Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação
Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira
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